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Resultados
48 Resultados
Legislação
MG tem nova lei para reeducar agressores de mulheres
Normativa que visa contribuir para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher foi sancionada nesta quarta-feira (10)
FRAUDE
Procon multa distribuidora por vender azeite impróprio para consumo
Fornecedora foi multada em R$ 46 mil por descumprir instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
IMPACTOS NA CULTURA
Governo Bolsonaro altera a Lei Rouanet; confira o que mudou
Dentre as alterações oficializada por uma Instrução Normativa (IN), estão a redução de 50% do teto de recursos e a limitação para aluguel de teatros
JUSTIÇA
Liminar do TJMG derruba decisão do TCE que anula decreto sobre fretes
Normativa editada pelo governador Romeu Zema (Novo) sobre o setor de transportes acabou sustada pela Assembleia de MG
BRUXELAS
Advogado de Corte Europeia critica normativa húngara sobre ajuda a refugiados
SAÚDE
Tratamento cirúrgico para diabetes segue sem cobertura dos planos de saúde
A Diretoria Colegiada da ANS aprovou a Resolução Normativa (RN) que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, mas deixou de fora a cirurgia metabólica
PROTESTO
COVID-19: rodízio na abertura do comércio de Sete Lagoas causa polêmica
Normativa permite que estabelecimentos funcionem três vezes por semana, mas proíbe o atendimento presencial em bares, restaurantes e academias
MODERNIDADE
Novo Código de Obras de Pará de Minas é aprovado após 12 anos de discussão
Mais compacta, normativa retira questões pertinentes ao Plano Diretor e pretende reduzir aprovação de projetos de construção pela metade do tempo
EDUCAÇÃO
Escolas estaduais de MG podem acionar Conselho Tutelar caso alunos não recebam material
Instituições irão analisar casos e resolvê-los conforme as situações. Alunos estão receosos com a normativa
MUDANÇA DE DISCURSO
Ministério da Saúde diz que não é obrigado a fornecer testes, respiradores e máscaras
Normativa foi discutida e registrada em ata de reunião da pasta, transferindo responsabilidades a estados e municípios
