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139 Resultados
JUDICIÁRIO
Fachin cria grupo de trabalho para fazer pente-fino nos penduricalhos
Em março, o STF estabeleceu que os penduricalhos não podem ultrapassar 70% do salário dos magistrados
JUSTIÇA
STF determina fim de aposentadoria compulsória como punição máxima de juízes
Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória
PENDURICALHOS
TJMG paga acima do teto a um terço dos magistrados
Mesmo após ofensiva do Supremo contra os chamados "penduricalhos", 576 magistrados mineiros receberam acima do teto permitido
EM BH
Augusto Cury defende ‘reforma profunda’ no STF e eleição para ministro
Pré-candidato propõe fim dos mandatos vitalícios e criação de mandatos de 8 anos, com maioria de magistrados de carreira entre os ministros
Aposentadoria
Punição a magistrados infratores divide o Judiciário
Decisão moraliza a atuação dos tribunais, por outro, pode colocar em xeque a vitaliciedade garantida pela Constituição
REVISÃO
Entidades de juízes pedem ao STF mais tempo para restringir penduricalhos
Regras impedem que as chamadas verbas indenizatórias sejam superiores a 70% do salário recebido pelos magistrados
NOTÍCIA-CRIME
Gilmar Mendes pede a Moraes para incluir Zema no inquérito das fake news
Ministro do STF envia notícia-crime a Alexandre de Moraes após vídeo com uso feito com inteligência artificial envolvendo magistrados
CRISE NO JUDICIÁRIO
Estamos imersos em crise do Judiciário que precisa ser enfrentada, diz Fachin
Declaração do ministro se dá em meio a um episódio de embate entre Poderes, depois de senador propor indiciamento de três magistrados
CPI DO CRIME ORGANIZADO
O plano do STF para barrar o avanço de CPI que pede prisão de ministros
Grupo de magistrados aponta que relatório é juridicamente nulo e tenta atrair o Congresso para isolar senador e proteger a cúpula do Judiciário
STF permite que juízes e promotores somem tempo de advocacia para receber bônus
A cada cinco anos de trabalho, os magistrados e promotores vão receber 5% de adicional, até um teto de 35% do subsídio que eles recebem
