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68 Resultados
Proteção à mulher
As leis que protegem as mulheres no Brasil: o que já existe e o que falta
Da Lei Maria da Penha aos projetos em tramitação no Congresso, entenda o arcabouço legal brasileiro e os desafios para garantir sua efetividade
DIREITO SIMPLES ASSIM
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
O uso indevido de medida protetiva para obter vantagem em disputa familiar enfraquece a Lei Maria da Penha e coloca em risco mulheres que realmente precisam
AGOSTO LILÁS
Praça Sete é palco de ação educativa sobre a violência contra a mulher
Ação educativa no centro de BH marca o aniversário da Lei Maria da Penha, reforçando denúncias e proteção às mulheres
Agosto Lilás: Lei Maria da Penha - 19 anos em favor da mulher
Campanha Agosto Lilás reforça a importância da Lei Maria da Penha e destaca os direitos das mulheres na luta contra a violência doméstica no Brasil
LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha garante retorno ao trabalho de mulher demitida em BH
Decisão da Justiça do Trabalho reforça proteção legal a mulheres vítimas de agressão e reafirma direito à manutenção do emprego durante afastamento
Cidade mineira começa a cobrar de agressores atendimento médico das vítimas
A medida já está prevista em uma emenda na Lei Maria da Penha, sancionada em setembro de 2019
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
João Neto: advogado influencer suspeito de agredir a companheira é preso
Segundo a Polícia Civil de Alagoas, ele foi detido pelo crime de lesão corporal nos termos da Lei Maria da Penha
JUSTIÇA
Prefeita de Ituiutaba denuncia Janones com base na Lei Maria da Penha
A prefeita Leandra Guedes e o deputado federal André Janones mantiveram um relacionamento antes de ela ser eleita em 2020
BELO HORIZONTE
Sábado Feminista realiza palestra sobre a Lei Maria da Penha
Elo Wiecko, jurista e ex-ouvidora-geral do Ministério Público Federal, discorrerá sobre mudanças no texto que ela mesma ajudou a elaborar
VIOLÊNCIA
Oito em cada dez mulheres negras desconhecem a Lei Maria da Penha
Segundo estudo, 78% das mulheres pardas ou pretas conhecem pouco ou nada sobre a legislação que combate a violência de gênero
