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65 Resultados
editorial
Sabatina de Messias tem dimensões ética e institucional
Não se trata apenas de preencher uma cadeira, mas de redefinir o perfil de uma Corte que precisa recuperar sua autoridade moral e sua legitimidade
O exemplo deve vir de cima
A legitimidade de uma corte constitucional não decorre apenas de suas competências formais, mas da confiança que inspira na sociedade
artigo
A legitimidade do credor para se opor a doação inoficiosa
O que o sistema não pode tolerar é que a engenharia da doação "em salto" se converta em porto seguro para devedores insolventes
DIREITO SIMPLES ASSIM
O Tribunal que julga o País, mas não se julga
Entre supersalários de R$ 700 mil, relações promíscuas com banqueiros e uma blindagem quase absoluta, o Judiciário enfrenta sua maior crise de legitimidade
Conflito no Golfo
Ataque contra Irã acaba com legitimidade de Conselho de Paz de Trump, avalia governo Lula
A ofensiva contra o regime também enterra qualquer chance de Trump ganhar o prêmio Nobel da Paz
STF em xeque: entre o protagonismo democrático e a falta de controle
STF salvou a democracia em 2023, mas acumula poder sem fiscalização equivalente. Conflitos de interesse e ausência de código de ética ameaçam legitimidade
OPINIÃO
O fim da Vestfália, a exumação de Augusto e o Conselho de Paz de Trump
A mensagem é "se a ONU não funciona, eu funciono". E o mundo pode ser tentado a aceitar a promessa de eficácia como substituto de legitimidade
Editorial
Resposta assertiva às alegações de tortura
O Estado precisa garantir que Bolsonaro tenha a sua integridade resguardada durante o aprisionamento, minando empreitadas de ataque à legitimidade da Justiça
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
Internacional
Evo Morales desqualifica eleições na Bolívia por falta de 'legitimidade'
