Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
645 Resultados
Brasil
O que diz a lei sobre abuso de poder em relações profissionais no Brasil
Entenda como a legislação brasileira protege vítimas de assédio sexual e violação de confiança em ambientes profissionais
Notícias
Remuneração variável em multinacionais: conflitos entre políticas globais e legislação brasileira
Política
Improbidade administrativa: entenda o que pode tirar políticos do cargo
Saiba o que caracteriza a improbidade e quais são as punições previstas na legislação
Mundo Corporativo
NR-1 exige nova postura do RH sobre saúde mental no trabalho
Mudança na legislação inclui riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional, ampliando o olhar sobre sobrecarga, assédio e jornadas excessivas no trabalho
Folga negada: veja como denunciar empresas que descumprem a jornada de trabalho
Muitos trabalhadores enfrentam o desrespeito ao direito de folga previsto na legislação atual; veja como denunciar irregularidades e o que diz a regra atual
Artigo
O compliance trabalhista se tornou essencial na governança corporativa
Não se limita a garantir aderência à legislação, mas organiza políticas, processos e controles internos que orientam comportamentos e decisões
CNH
Lula sanciona renovação automática da CNH para bons motoristas
Nova legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro, mantém exames obrigatórios e já beneficiou cerca de 2 milhões de condutores com renovação simplificada da habilitação
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença entre os crimes
Legislação equiparou os crimes em 2023, tornando as penas mais severas; entenda o que a lei diz sobre cada um, as punições e o que mudou
Luta por mais dinheiro
Municípios do Norte de Minas articulam mudança na lei do Fundeb
Segundo a Amams, alteração na legislação pode garantir R$ 341,5 milhões a mais por ano para a educação de 96 cidades da região
ExpoDireito Brasil 2026 reforça Brasília no debate jurídico
ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e sistema de Justiça.