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870 Resultados
Decisão
TSE rejeita cassação de Zema, mas dá multa por propaganda na eleição de 22
Coligação de Alexandre Kalil acusou o governador de propaganda institucional em sites oficiais do governo em período proibido pela legislação
PAMPULHA
Câmara de BH mantém nome de rua em homenagem a general ligado à ditadura
Proposta foi três votos a um na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)
COMBATE
DPMG lança cartilha sobre violência contra mulheres direcionada a homens
O material contém informações sobre prevenção, legislação brasileira sobre o tema e os canais de denúncia e acolhimento de mulheres
TRAGÉDIA CLIMÁTICA
‘Tragédia no RS é responsabilidade também de senadores e deputados que desmontam legislação ambiental’, diz secretário do Observatório do Clima
Governos precisam sair do atendimento emergencial para planejar estratégias de adaptação e mitigação do "novo normal" climático, diz Márcio Astrini
CHUVA HISTÓRICA
DESONERAÇÃO DAS PREFEITURAS
Zanin suspende trechos da lei que prorroga desoneração da folha
Magistrado atendeu pedido do governo e alega que a legislação aprovada gera instabilidade orçamentária
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deputada pede investigação contra empresa que recusou atender casal gay
Para Erika Hilton, os empresários têm direito à religião deles, mas não existe na legislação o direito à discriminação contra qualquer pessoa
HOMOFOBIA
Negar venda por orientação sexual de cliente é crime? Entenda o que diz a legislação
O casal Henrique Nascimento, de 29 anos, e Wagner Soares, de 38 anos, viralizaram nas redes sociais depois que uma loja se negou a fabricar os convites de casamento deles por serem homossexuais.
Estudo
Tempo para início de tratamento de câncer de mama é 3 vezes maior que o previsto em legislação
Os dados foram levantados pelo Panorama do Câncer de Mama com base em informações do DataSUS
VENDA NOVA
BH: Polícia desarticula esquema de fraude em prova de legislação de trânsito
Duas autoescolas e cinco funcionários terceirizados do UAI foram flagrados. Cerca de 30 pessoas teriam se beneficiado do esquema somente em 2023, diz a policia
