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Internacional
Conselho da Europa questiona legalidade da intervenção dos EUA na Venezuela
COMUNICADO
MG: alvo do MP pela 3ª vez por contratar Joelma, prefeitura se pronuncia
Santa Bárbara do Tugúrio alegou ter 'compromisso com a legalidade'. Artista foi contratada por R$ 550 mil para um show em comemoração ao aniversário da cidade
Mundo Corporativo
Hotel valida convenção e consolida o pool de locação
Entre 2024 e 2025, todas as Varas Cíveis de Caldas Novas, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram a legalidade da cláusula da convenção que define a atuação da administradora e a proibição de sistemas paralelos de hospedagem.
POLÍCIA FEDERAL
Entenda a audiência de custódia de Bolsonaro prevista para este domingo e os próximos passos
Moraes ou auxiliar podem ser juiz que vai averiguar legalidade da prisão preventiva
8 DE JANEIRO
Bolsonaro e Braga Netto questionam julgamento, dosimetria e delação
No último dia para apresentação de recursos ao julgamento que condenou o ex-presidente e mais sete pessoas por integrar o núcleo crucial da trama golpista, advogados tentam por em dúvida a legalidade do processo
VINGANÇA INUSITADA
Mulher traída viraliza ao se 'vingar' jogando sete quilos de glitter no carro do ex
Ela conta que descobriu traição e resolveu fazer algo que incomodasse o ex, "dentro dos limites da legalidade"
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Em meio a bate-boca, braço direito de ex-síndica é eleito no Jk
Manoel Gonçalves de Freitas, que atuou ao lado da antiga síndica por 38 anos, foi eleito em meio a protestos e questionamentos sobre a legalidade da eleição.
CPMI DO INSS
Carlos Viana: "Estamos lidando com uma máfia bilionária"
Carlos Viana afirmou que o grupo investigado articulou desvio de até R$ 7 bilhões da Previdência, com apoio de escritórios de advocacia e contabilidade para dar aparência de legalidade aos crimes
PROCESSO OTIMIZADO
Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetiva o juiz das garantias
O novo magistrado é responsável por fiscalizar a legalidade das investigações criminais antes de o processo ser iniciado
DENÚNCIA
Deputado e prefeitos acionam TCU para suspender pedágio na BR-381
Representação questiona a legalidade da cobrança antes da conclusão das obras entre Belo Horizonte e Governador Valadares
