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Brasil
Denunciação caluniosa: o que diz a lei e qual a pena para falsas acusações
Saiba como a legislação brasileira trata os casos de acusações falsas que mobilizam o sistema judicial e quais são os direitos da vítima.
DIREITO SIMPLES ASSIM
Homicídio Culposo: Quando punir já não faz sentido
O perdão judicial não absolve nem apaga o crime, mas pode evitar que a pena se transforme em sofrimento inútil
Internacional
Barcelona abre ação judicial contra Florentino Pérez por 'calúnia'
Perdão judicial e o caso Henry Borel
Em 4 de junho, após julgamento, Jairo Souza e Monique Medeiros foram condenados pela morte do menino Henry Borel
Caso Henry Borel
Promotoria recorre de perdão judicial à Monique e questiona mudança em quesito do júri
Defesa diz que aguarda acesso ao recurso, mas correção apenas adequou a questão à tese de negligência apresentada em plenário
França questiona sistema judicial após suposto assassinato de menina
Justiça
Pai diz que perdão judicial de Monique é "terceira morte de Henry"
Acusação afirma que houve reformulação de um dos quesitos apresentados ao júri e sustenta que procedimento beneficiou a mãe de Henry
JUSTIÇA
Advogado usa IA para burlar ação judicial e é alvo de investigação em MG
TJMG identificou tentativa de influenciar ferramentas de inteligência artificial usadas pela Justiça e aplicou multa de cinco salários ao responsável
Governo dos EUA recorre de decisão judicial que ordena reembolso de tarifas
MOBILIDADE NA CAPITAL
Simões propõe redestinar verba do Rodoanel para ampliação do metrô
Governador de Minas afirma que pode retirar recursos da obra caso impasse judicial não seja resolvido até o meio do ano
