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Economia
PPP no Brasil: como funcionam as parcerias público-privadas em obras
Modelo de contrato para grandes obras é comum no país, mas frequentemente enfrenta entraves judiciais; entenda as vantagens e os riscos
Mundo Corporativo
CNJ: ações judiciais por falhas em serviços de saúde crescem
Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam avanço de processos por danos materiais e morais relacionados à prestação de serviços de saúde; especialistas destacam que a documentação clínica, incluindo prescrições, exige atenção técnica
Judicialização médica cresce e eleva busca por seguros
O número de ações judiciais envolvendo médicos cresce no Brasil, em meio à intensificação da judicialização da saúde. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 400 mil novos processos relacionados à área são abertos anualmente. Especialistas apontam que o seguro de responsabilidade civil se tornou uma ferramenta essencial de proteção à carreira e ao patrimônio dos profissionais da saúde
Uso do FGTS para terapias de autismo chega à Justiça
Cresce o número de ações judiciais que pedem autorização para uso do Fundo de Garantia no custeio de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Internacional
Escândalo de corrupção e batalhas judiciais colocam Zelensky à prova na Ucrânia
MIGRAÇÃO ILEGAL
PF combate migração ilegal para os EUA no Vale do Aço
Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio patrimonial. Ação aconteceu em Ipatinga
Consultores jurídicos internos alertam para crescentes riscos com o aumento do volume dos serviços de notificações e intimações judiciais (SOPs)
93% dos consultores jurídicos internos afirmam que a arbitragem em massa vem aumentando o risco e a complexidade de SOPs59% relatam que as diferentes exigências estatais estão provocando erros de conformidade97% utilizam IA para gerenciar ou analisar SOPs, porém 96% ainda se preocupam com a precisão e a rapidez
Pacientes recorrem ao uso do FGTS para custear FIV
Tribunais têm autorizado o uso do FGTS para fertilização in vitro; advogado especialista em Direito da Saúde explica como decisões judiciais têm reconhecido essa possibilidade
Decisões operacionais influenciam nomeação de peritos
Foco geográfico e peticionamento claro aceleram nomeações de peritos. A organização de cadastro e pedidos de majoração bem fundamentados criam tração para peritos judiciais no Brasil.
editorial
A frágil estrutura da saúde
Se, por um lado, as ações judiciais são eficazes em alguns casos, esses instrumentos legislativos e judiciais revelam a total incapacidade do sistema atual