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383 Resultados
DANOS MORAIS
TJMG condena empresa de ônibus a indenizar idosa após manobra brusca
Tribunal reverteu a sentença de primeira instância, reconhecendo responsabilidade da transportadora e a negligência do motorista em trajeto em Contagem
artigo
Os reflexos do uso da IA na advocacia
A IA deve ser compreendida como ferramenta de apoio, e não como instância autônoma de decisão
MORTE DE MOTOCICLISTA
TJMG: motorista e dona de caminhão devem pagar R$ 100 mil a pais de vítima
O acidente aconteceu em 2016 em Açucena e vitimou um motociclista, com então 25 anos. A Justiça havia condenado os réus em primeira instância
TJMG
Justiça condena homem por insulto racista em elevador de prédio em BH
Processo corre em 1ª instância; tanto a vítima quanto a testemunha ficaram "em choque" após a declaração do réu no elevador
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
TJMG mantém condenação por estupro de menina de 12 anos em Indianópolis
Por unanimidade, 9ª Câmara Criminal acolhe recurso do MP e restabelece sentença de primeira instância contra homem de 35 anos e a mãe da vítima
Mundo Corporativo
Boomi ativa dados para a empresa
Novas inovações na plataforma ativam dados contextuais para alimentar IA empresarial em escala de produção, com uma nova instância europeia na plataforma para controle localizado
CARNAVAL 2026
Justiça mantém desfile da Acadêmicos de Niterói, que tem Lula como enredo
Recurso à instância errada e falta de prova de dano ao patrimônio público barram tentativa da oposição de proibir enredo sobre Lula
SEM 'NULIDADES PROCESSUAIS'
Banco Master: Toffoli pode enviar processo à primeira instância
Relator validou a atuação do STF nas investigações, além de prorrogar inquérito por 60 dias
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TJMG condena homem por importunar sexualmente a sobrinha em BH
Desembargadores decidiram por aumento de pena e pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais. Homem já havia sido condenado na 1ª instância
Eleições 2024
Vereador de BH é cassado por abuso de poder econômico
De acordo com decisão de primeira instância, Leonardo Ângelo teria usado recursos de campanha majoritária de candidato de outro partido para inflar a sua
