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DECLARAÇÕES PÚBLICAS
Nikolas paga indenização a Duda Salabert após condenação por transfobia
Nikolas foi condenado por transfobia em razão de declarações públicas nas quais se recusou a reconhecer a identidade de gênero da deputada
CONDENADO
Justiça dá 15 dias para Nikolas pagar indenização a Duda Salabert; entenda
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por transfobia e terá 15 dias para quitar R$ 65,5 mil por danos morais; entenda o caso
JUSTIÇA
MG: paciente tem dente arrancado por engano, mas perde ação contra clínica
Mesmo reconhecendo o erro, a Justiça entendeu que a clínica, em Uberlândia, não tem o dever de pagar indenização pois a dentista atuava como autônoma
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TJMG condena homem por importunar sexualmente a sobrinha em BH
Desembargadores decidiram por aumento de pena e pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais. Homem já havia sido condenado na 1ª instância
Brasil
Quais os direitos do turista em caso de voo cancelado ou hotel ruim?
Problemas na viagem podem acontecer, mas você está amparado pela lei; saiba como exigir seus direitos e pedir indenização por danos morais e materiais
R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
Trabalho
Agressão no trabalho: quais os direitos de quem é vítima no emprego
Sofrer violência de um colega ou chefe pode gerar indenização e até rescisão indireta do contrato; entenda o que fazer para se proteger legalmente
INDENIZAÇÃO
Servidor público do Sul de Minas será indenizado por acidente de trabalho
Justiça reduz indenização a servidor do Sul de Minas vítima de acidente de trabalho
DANOS MORAIS
Dilma receberá indenização de R$ 400 mil por torturas da ditadura militar
Ex-presidente foi reconhecida pela Justiça como anistiada política; Dilma foi submetida a perseguição e tortura pelos militares
Entretenimento
Justiça condena Globo a pagar indenização milionária a ex-produtor do ‘Dominga?o do Fausta?o’ que era alvo de piadas