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146 Resultados
CASO MASTER
PF cumpre 18 mandados na 9ª fase da Operação Compliance Zero
Investigação apura possíveis irregularidades envolvendo agente público com prerrogativa de foro e instituições do sistema financeiro
VITALidade
O tribunal de que ninguém escapa
Enquanto julgamos sem dó quem errou, esquecemos que o culpado já está sendo julgado no único foro de que não se foge
PUNIÇÃO
Fim do mandato: o que um deputado federal perde além do salário?
De foro privilegiado a verbas de gabinete, deixar a Câmara implica no fim de uma série de benefícios e poderes; entenda quais são eles
APROVADA NO CONGRESSO
PEC da Blindagem: entenda o que muda com o texto aprovado pela Câmara
Parlamentares só poderão ser presos em flagrante de crimes graves, processos precisarão de autorização da Casa e presidentes de partidos terão foro privilegiado
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux vota pela 'incompetência absoluta' do STF para julgar ação do golpe
Ministro defende que réus, sem prerrogativa de foro, deveriam ser processados pela primeira instância, e não pelo Supremo
EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
Processo contra Cunha roda, roda e volta ao STF nove anos depois
Ação contra Cunha passou por STF, Justiça Federal e Justiça Eleitoral até ser enviado de volta ao Supremo em razão de nova interpretação sobre foro privilegiado
CASO LAUDEMIR
Defesa de suspeito de matar gari abandona caso após divulgação de vídeos
Decisão foi comunicada nesta segunda-feira (18/8). Advogados alegam motivo 'foro íntimo' para deixar de representar o empresário
BRASÍLIA
Vídeo de Felca freia revisão de foro e agenda bolsonarista na Câmara
Líderes da Câmara dos Deputados decidiram instalar uma comissão geral para discutir a sexualização de crianças e adolescentes nas redes
EM MINAS
As voltas do foro privilegiado
Nos anos Bolsonaro, o STF precisou tomar decisões duras – criticadas por muitos – para resguardar as instituições democráticas
Qual pauta importa ao país: o tarifaço ou a prisão?
O movimento de aliados de Jair Bolsonaro pelo fim do foro privilegiado é mais político do que jurídico
