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Notícias
Especializado em direito penal, Grupo Castanheira defende que endurecimento penal não é solução eficaz para combater o crime
ELEIÇÕES 2026
Zema defende castração química para condenados por feminicídio
Ex-governador e pré-candidato à presidência da República propõe endurecimento de penas e cita experiência internacional no combate ao crime
Internacional
EUA anuncia endurecimento na política de vistos para a América Latina
Privatizações e corte de gastos guiam propostas de Zema ao Planalto
Ex-governador mineiro defende "choque fiscal" e endurecimento do teto salarial do funcionalismo
Mundo Corporativo
Cultura punitivista desafia limites da Justiça Criminal
O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e destacam a importância da proporcionalidade e da análise individualizada para garantir decisões penais mais equilibradas e eficazes.
Equilíbrio regulatório domina debate em Reunião da Pagos
Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para 2026, em meio à expansão do Open Finance e à entrada em vigor da regulação de criptoativos.
Artigo
O custo humano do endurecimento migratório
O retorno forçado de cidadãos, muitas vezes após anos de residência no exterior, implica desafios de reinserção profissional e reestruturação familiar
Proteção animal
Maus-tratos a animais: o que diz a lei e como a pena pode aumentar
Entenda a legislação atual, tendências de endurecimento e como denunciar esse tipo de crime
Empresas enfrentam regras mais rígidas no WhatsApp; compliance vira prioridade
Mudanças nas políticas de uso do WhatsApp Business em 2026 aumentam a responsabilidade das empresas na comunicação com clientes, exigindo maior conformidade às regras da plataforma. Especialista aponta que o contexto eleitoral e o endurecimento dos limites para mensageria e uso de inteligência artificial trazem desafios operacionais que impactam especialmente a gestão de atendimento e modelos de comunicação baseados em PABX.
Turismo para os EUA ameaçado pelo endurecimento das condições de entrada no país, diz estudo
