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ASSEMBLEIA
TSE mantém posse de Chiara Biondini, deputada mais jovem do país
Tribunal Superior Eleitoral julgou pedido de impugnação apresentado por suplente da deputada mineira, que questionava elegibilidade da parlamentar
POLÊMICA
Associação mundial de atletismo proíbe mulheres trans de competir em eventos internacionais
Decisão é provisória, e grupo de trabalho fará pesquisas sobre diretrizes de elegibilidade de transgêneros
Política
Juiz suspende condenação de Deltan no TCU e confirma elegibilidade à Câmara
Deltan Dallagnol tinha sido condenado pelo TCU a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias na Operação Lava Jato
ELEIÇÕES 2020
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Luizão Pereira à Prefeitura de Matias Barbosa
Candidato não entregou documentos necessários para avaliar sua elegibilidade
POLÍTICA
Começa a contar o prazo para TSE decidir sobre a elegibilidade de Lula
Gilmar Mendes diz que elegibilidade de Lula não está em discussão no STF
Ministro afirmou que tema deve ser debatido 'sem demora' no TSE
Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010
O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato
EUA: nova ação questiona elegibilidade de Ted Cruz
STJ garante elegibilidade de vice na chapa de Alckmin