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26 Resultados
PROPOSTA TRABALHISTA
Zema critica o fim da escala 6x1 e pede mudanças nos direitos trabalhistas
O ex-governador disse que não concorda com PEC que determina o fim da escala 6x1 por redução salarial
REDE DE APOIO
Sancionada lei que garante presença de doulas em todos os hospitais do país
Projeto de Lei regulamenta a doulagem e determina o livre exercício da profissão tanto na rede pública quanto na privada
STF
'Auxílio-iPhone', 'bolsa-peru' e mais: veja penduricalhos que vão acabar
Decisão do Supremo determina o fim de pagamentos extras inconstitucionais, que devem "cessar imediatamente"
CONTRA GOLPES
Seu PIX pode ser bloqueado? Entenda a nova norma do Banco Central contra fraudes
Instituições financeiras devem barrar transferências para contas suspeitas e comunicar o titular sobre o bloqueio, determina o BC
DÍVIDA
Minas põe Cemig, Copasa e EMC como prioridades do Propag no 2º semestre
Governo de Minas determina o foco do Executivo nas discussões da Assembleia após reunião de comitê encabeçado pelo vice-governador Mateus Simões (Novo)
DECISÃO JUDICIAL
Liminar determina o funcionamento do hospital Maria Amélia Lins em BH
A pedido do MPMG, Justiça obrigada governo de Minas e Fhemig a manter funcionamento dos leitos da enfermaria e bloco cirúrgico do hospital
JUSTIÇA
MP entra com ação para obrigar uso de câmeras corporais por todos os PMs
A ação prevê multa diária de 50 mil em caso de descumprimento e determina o uso dos equipamentos já existentes em até 30 dias
ELEIÇÕES EM SP
Justiça nega pedido de liminar para suspender candidatura de Marçal
Advogados alegam que o candidato do PRTB estava filiado em prazo menor do que determina o estatuto do partido
SAÚDE PÚBLICA
Como funciona lei que garante acompanhamento a pacientes com câncer de mama
Lei 14.450 determina o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes
SEU BOLSO
Bancos mudam data de fechamento da fatura do cartão de crédito
Medida não é ilegal, no entanto, alterar sem comunicar ao cliente violaria o que determina o Código de Defesa do Consumidor
