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Resultados
184 Resultados
TRF-1
Lula assina nomeação de desembargadores para o TRF-1
Juristas foram escolhidos a partir de listas tríplice enviadas ao chefe do Executivo pela Ordem dos Advogados do Brasil
DECISÃO
CNJ afasta desembargador do TRF-6 por abuso e morosidade
Evandro Reimão dos Reis foi afastado e será investigado em um processo administrativo disciplinar; servidores e desembargadores foram ouvidos pelo Conselho
BRASIL
Justiça manda Rappi assinar carteira de trabalho de entregadores
Desembargadores definiram regras para contratação dos entregadores. A Rappi ainda pode recorrer
CNJ
Gol contra
Em números, entre os 2.239 desembargadores no país, apenas 573 (25,6%) são mulheres.
MEIO AMBIENTE
Justiça mantém suspensão de licença de mineração na Serra do Curral
Os desembargadores do TRF-6 acolheram a alegações do MPF de que uma comunidade quilombola não foi consultada durante o processo de licenciamento
MAGISTRADO
Desembargadores são investigados por esquema de venda de decisões
Alguns dos magistrados foram 'aposentados compulsoriamente' e outros foram penalizados com 'censura'. Eles são investigados pela PF na Operação Injusta Causa
SENTENÇA
Caso Lorenza: promotor André de Pinho é condenado a 22 anos de prisão
O desembargador relator do caso, Wanderley Paiva, votou pela condenação do acusado por feminicídio qualificado. Agora os desembargadores decidem a pena
JULGAMENTO
Caso Lorenza: promotor André de Pinho é condenado pela morte da esposa
RIO DE JANEIRO
Ex-governador do Rio Sergio Cabral é liberado da prisão domiciliar
Por cinco votos a três, desembargadores acolheram o pedido da defesa de Cabral, que terá agora que cumprir medidas cautelares
CASO LORENZA
'Lorenza era o amor da minha vida', diz promotor acusado de matar a esposa
Esta é a primeira vez que o promotor está sendo ouvido pelo corpo de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; crime ocorreu em 2021