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78 Resultados
JUSTIÇA
Dona de imóvel é condenada por expulsar inquilino e jogar tudo no lixo
Segundo desembargadores do TJMG, a inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial
tribunais de justiça
Tribunais desmentem falta de lanche, auxílio-saúde e carro para juízes e desembargadores
Conselho informou que o padrão é disponibilizar carros para a magistratura de segundo grau, vinculado às atividades funcionais
COMENTÁRIOS DISCRIMINATÓRIOS
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Maioria dos desembargadores votou pela absolvição, mas ainda cabe recurso contra a decisão que livrou o humorista da condenação por comentários discriminatórios
REDES SOCIAIS
Famosos se revoltam após homem ser absolvido por estupro de criança de 12 anos
Desembargadores concluíram que havia "vínculo afetivo consensual" entre homem de 35 anos e menina de 12 anos
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TJMG condena homem por importunar sexualmente a sobrinha em BH
Desembargadores decidiram por aumento de pena e pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais. Homem já havia sido condenado na 1ª instância
TJ do Maranhão quer comprar 50 iphones para desembargadores
Tribunal alega que decisão de gastar mais de meio milhão com iPhones para desembargadores é para padronização tecnológica e facilitação do suporte técnico
JUDICIÁRIO
TJMG: 741 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 200 mil em janeiro
Esse montante, que inclui salário e penduricalhos, é o valor líquido que cada um dos magistrados ganhou. Bem acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil
PF indicia três desembargadores e dois juízes por venda de sentenças
A Operação 18 Minutos apurou a atuação de cinco pessoas na manipulação de processos
SANTA CATARINA
Hang recebe desembargadores que atuam em processos contra ele
Empresário bolsonarista recebeu mais de dez membros do judiciário catarinense, incluindo uma desembargadora que vai julgar um caso que o envolve
Emenda garante reeleição nos tribunais de justiça
PEC aprovada no Congresso e promulgada em setembro permite que presidentes de TJs com 170 ou mais desembargadores sejam reeleitos. Medida atinge Rio e SP
