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173 Resultados
Internacional
Trump anuncia anulação de decretos firmados por Biden com 'autopen'
PARA ALÉM DA DANÇA NAS ESCOLAS
Leis polêmicas: projetos que geraram debate sobre costumes em Minas Gerais
A partir de leis e decretos municipais sobre danças em escolas, relembre outras propostas legislativas controversas que tentaram regular o comportamento e a expressão no país
ORÇAMENTO
Prefeitura de BH abre crédito extra de R$ 26,5 mi, com foco na mobilidade
Outros dois decretos, de menor valor, também ajustam despesas com pessoal e assistência social
VENTO A FAVOR
Lula acumula maré favorável e aplaca clima precoce de fim de governo
Recuo no Pix, decretos do IOF, tarifaço de Trump: governo amargava período crítico, até que o vento mudou e Lula surfa em momento positivo para a atual gestão
LINHAS 1 E 2
Mais de 29 mil m² serão desapropriados para obras do metrô de BH
Decisão foi publicada em uma série de decretos no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE)
Sérgio Abranches
Versões insinceras na política
A Constituição diz que o Legislativo só pode cancelar decretos do Executivo que exorbitem de sua competência legal. A lei autoriza o Executivo a alterar alíquot
LIMINAR
Para derrubar decreto de Lula sobre IOF, Moraes usou declarações de Haddad
Na decisão que suspendeu os decretos do governo e do Congresso, Moraes afirmou que pode haver desvio de finalidade no ato assinado por Lula
STF
Moraes suspende decretos de Lula sobre IOF e decisão do Congresso
O ministro Alexandre de Moraes também determinou audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional
CÂMARA
Câmara derruba decreto que previa aumento do IOF; veja os votos mineiros
O presidente Hugo Motta anunciou, nesta quarta-feira, a votação do texto que previa a derrubada de dois decretos que aumentariam o IOF
Mundo Corporativo
Empresas já devem se adequar à nova Reforma Tributária
Segundo especialista, monitorar os desdobramentos da legislação e os decretos reguladores é essencial para garantir uma adaptação eficiente e sem surpresas
