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118 Resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO
MP condena ex-prefeito de Itabira a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos
O prefeito é acusado de, durante o período em que esteve à frente do Município, celebrar convênios com o Trail Clube de Itabira que causaram danos ao município devido a irregularidades na prestação de contas
LEI COMPLEMENTAR
Assembleia aprova uso de ‘sobras’ de convênios entre o Governo de Minas e prefeituras
Projeto permite que municípios executem recursos enviados pelo Estado até o final de 2024, ao invés de devolver o dinheiro para o governo
CORRUPÇÃO
PF faz busca e apreensão na casa de ex-senador Romero Jucá em Roraima
Jucá é um dos alvos de investigação que mostra indícios de que uma organização criminosa fraudava procedimentos nos convênios com prefeituras no estado
CONGRESSO
Senado derruba rol taxativo da ANS para planos de saúde
Com decisão, convênios serão obrigados a cobrir qualquer tratamento com eficácia comprovada
A SAÚDE NA BERLINDA
O que muda com decisão que limita cobertura de plano de saúde
STJ decide que procedimentos exigíveis de operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
JUSTIÇA
Rol taxativo: STJ limita atendimento dos planos de saúde à lista da ANS
Por 6 votos a 3, ministros decidem que cobertura dos convênios médicos é obrigatória só nos casos previstos no rol de procedimentos da agência de saúde
OBRAS E FUNCIONAMENTO
MPF apura a situação da educação infantil de 14 municípios do Triângulo
Os procedimentos extrajudiciais foram instaurados para apurar eventual demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o FNDE
A lei complementar e o ICMS dos estados
Convênios da Federação não criam ou revogam isenções nem os governadores podem implementar o que foi decidido nos convênios de estados em tema de ICMS
MAIS AUMENTOS
Remédios devem subir 10% e planos de saúde, 15%
Cálculos são do Citi e do BTG Pactual. No caso dos convênios médicos, previsão se refere a contratos individuais e familiares, que têm correção anual pela ANSS
INVESTIGAÇÃO
TCE quer inspeção na Câmara de BH para apurar contratos com terceirizadas
Conselheiro Hamilton Coelho, relator do caso, pediu vistoria após denúncia sobre possíveis ilicitudes em convênios
