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773 Resultados
APÓS CRÍTICAS DE ZEMA
Gilmar rebate ataques de Zema: ‘Recorreu inúmeras vezes ao STF’
Ministro lembra que Minas pediu suspensão de dívida ao Supremo: 'STF serve como escudo fiscal, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição'
Segurança Pública
STF veda troca do nome de guarda municipal para polícia em todo o país
Em seu voto, o relator, Flávio Dino, diz que nomenclatura está presente na Constituição e deve ser seguida por todas as cidades brasileiras
Recursos Públicos
PEC altera percentual das emendas impositivas na ALMG
De acordo com a proposta, a cota destinada aos deputados estaduais deve seguir o mesmo índice previsto na Constituição Federal, de 1,5% da RCL
MÚSICA E POLÍTICA
Bruce Springsteen chama Trump de corrupto e traidor ao abrir turnê
"Estamos aqui para celebrar e defender nossos ideais americanos, a democracia, nossa Constituição e nossa sagrada promessa americana", afirmou Springsteen
DESCONTOS INDEVIDOS
Mendonça prorroga CPMI do INSS e Alcolumbre tem 48h para ler requerimento
Na decisão, o ministro do STF afirma que tanto a constituição de uma CPI quanto a sua prorrogação são prerrogativas da minoria do Congresso Nacional
MEIO AMBIENTE
Justiça rejeita ação climática contra BMW e Mercedes-Benz
Ação foi movida sob argumento de que montadoras violam Constituição alemã ao contribuir com o aquecimento global com a venda de veículos poluentes
Brasil
Qual o papel da OAB na sociedade além de aplicar o Exame de Ordem?
A entidade é considerada guardiã da Constituição e tem forte atuação em debates nacionais; entenda a importância e as funções institucionais da Ordem
BANCO MASTER
Gilmar critica divulgação de conversas íntimas de Vorcaro
Ministro do STF afirma que exposição de diálogos privados ligados ao caso Banco Master viola a Constituição e cobra avanço da LGPD na área penal.
E OS FAVORITOS SÃO...
Os cotados para o futuro Ministério da Segurança Pública e para a Polícia Federal
Lula tem sinalizado a auxiliares que, se o Congresso confirmar mudança na Constituição, deve criar pasta focada no combate à criminalidade. Nomes da PF despontam para assumir a vaga de Andrei Rodrigues, favorito para comandar novo órgão
JUSTIÇA
Gilmar aponta "abuso de poder" e suspende quebra de sigilo de empresa de Toffoli
Decano ressaltou que sigilo é previsto na Constituição e disse que o requerimento da CPMI "apresenta narrativa e justificação falhas, imprecisas e equivocadas"