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263 Resultados
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador é investigado por ultrapassar limites da fiscalização
O vereador de Uberaba, Diego Rodrigues (PDT), disse que exerceu, de forma legítima e regular, a prerrogativa constitucional e regimental de fiscalização
APROVADA EM 1º TURNO
Oposição critica aprovação da PEC da Copasa ‘na calada da noite’ na ALMG
Deputados contrários à proposta afirmam que governo Zema agiu de forma oportunista e atropelou debate público ao votar mudança constitucional de madrugada
artigo
Quando o déficit fala mais alto que a Constituição
diante de um Estado incapaz de equilibrar suas contas, a resposta encontrada foi rasgar o pacto constitucional
IMIGRANTES
Parlamento de Portugal vota nova versão de lei que afeta brasileiros
O documento reescrito pelo governo procura contornar os problemas apontados pelo Tribunal Constitucional
Internacional
Eslováquia aprova emenda constitucional que restringe direitos LGBTQIA+
Mundo Corporativo
PEC é aprovada e pagamento de precatórios terá novas regras
Maurício Lindenmeyer Barbieri, sócio da Barbieri Advogados, explica mudanças trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios. Após aprovação em segundo turno no Senado, texto deve ser promulgado nesta terça-feira, 9 de setembro.
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux no Julgamento de Bolsonaro: ‘Missão do STF não é de ator político’
Ministro iniciou seu voto ressaltando que papel da Corte é zelar pela ordem constitucional e afastou caráter político das decisões
Corte Constitucional rejeita proposta sobre castração química no Equador
poder
Ministros do STF advertem que anistia será declarada inconstitucional
Integrantes do STF lembram que Carta considera imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E citam caso de Daniel Silveira
Além do fato
Copasa entra na rota da privatização
Para que a estatal possa ser vendida, os deputados estaduais terão que votar antes a retirada da exigência constitucional que impõe a realização de um referendo
