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16 Resultados
BELO HORIZONTE
Após desabamento, Justiça cobra medidas urgentes em lar de idosos
No dia seguinte ao colapso do imóvel, Justiça executou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização da instituição de acolhimento
ATRAÇÃO NÃO FOI REVELADA
Prefeitura de São Paulo assina acordo para realizar megashow gratuito
Prefeito Ricardo Nunes assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para a realização de evento ainda em 2026
REPERCUSSÃO NEGATIVA
Câmara de Betim recua na criação de diária de até US$ 440 para vereador
De acordo com o Legislativo municipal, um termo de ajustamento de conduta firmado com o MP já prevê verba para esses gastos.
IMBRÓGLIO
Com 40% de inadimplência, cidade mineira tenta reestruturar abastecimento
São João del-Rei enfrenta, há décadas, problemas de fornecimento de água. Município firmou Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar imbróglio
VALE DO AÇO
Usiminas fecha acordo com o MPMG para investimentos de R$ 90 mi em Ipatinga
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado para compensar a emissão de gases poluentes na cidade
TAC
MPMG vai destinar R$ 1 milhão para vítimas das chuvas no RS
A quantia virá de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) celebrado pelo Ministério Público de Minas Gerais
NOTÍCIAS FALSAS
Justiça prorroga pausa e processo da Procuradoria contra Jovem Pan fica parado até 2024
Ação está parada desde agosto, quando MPF aceitou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta com a emissora, mas recusou a primeira proposta feita pelo dono, Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha
FISCALIZAÇÃO
Fazendeiro é denunciado por fazer adolescente trabalhar por quase dois anos
Segundo Ministério Público do Trabalho, vítima começou a trabalhar com 12 anos. Fazendeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pelo caso
ELEIÇÕES 2022
MPT de Minas abre 360 investigações de assédio eleitoral, 205 em BH
A atuação do órgão já resultou em mais de 60 Termos de Ajustamento de Conduta; Varginha (28), Juiz de Fora (27) e Uberlândia (23) também figuram no ranking
MPT abre 300 investigações de assédio eleitoral em MG no 2º turno
Órgão revelou que foram assinados 20 Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizadas três Ações Civis Públicas
