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Resultados
57 Resultados
DITADURA
STJ nega pedido de indenização contra Ustra por família de torturado
Ministra Isabel Gallotti entendeu que o caso está prescrito e disse que ação deveria ter sido ajuizada contra o Estado
FALTA DE ÁGUA
Justiça determina que Copasa regularize fornecimento de água em Diamantina
Decisão vem após ação civil ajuizada contra a companhia pela falta de abastecimento que afeta diversas regiões da cidade
VALE DO AÇO
Prefeito de Ipatinga e secretários são alvos de ação por improbidade fiscal
Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais
PREFEITURA DE ITAPECERICA
Juiz determina exoneração de comissionado nomeado para cargo que não existe
Servidor ocupa função de superintendente de gestão de saúde com remuneração de mais de R$ 4 mil; ação foi ajuizada pelo Ministério Público
RELACIONAMENTO ABUSIVO
Empresário deverá pagar R$ 10 mil a ex após invadir WhatsApp dela em Minas
Conforme ação ajuizada pela vítima, relacionamento chegou ao fim pois ex-companheiro era ciumento, abusivo e tóxico
INDENIZAÇÃO
Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem carteira receberá R$ 10 mil
Patroa e empregada já haviam falecido quando a ação foi ajuizada na Justiça de Sabará, na RMBH. Assim, as partes foram representadas pelos herdeiros
AÇÃO DA PBH
Governo de Minas pede que ação contra Tamisa fique na Justiça Estadual
O estado e a Tamisa contestaram ação ajuizada pela prefeitura da capital na Justiça Federal. A alegação é de que o caso não é de competência da União
MEIO AMBIENTE
Serra do Curral: MP concede parecer favorável a ação contra mineração
Ação ajuizada pela vereadora Duda Salabert (PDT) pede a suspensão dos efeitos de licenciamento do avanço da mineração na Serra do Curral
AÇÃO JUDICIAL
MP pede multa e bloqueio de R$ 1 bi da Vallourec após dique vazar na BR-040
Ação ajuizada pelo órgão e pela Advocacia-Geral do Estado visa proteger os atingidos e garantir reparação pelo incidente, diz procurador
PANDEMIA
STF julga a liberação de cultos e missas na pandemia; veja ao vivo
A ação foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD), contra decreto do governo de São Paulo que estipula uma série de medidas emergenciais
