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SEM CONSENSO
Comissão do Senado aprova PEC que dá autonomia financeira ao BC
A PEC precisa passar pelo plenário, onde é necessário o voto favorável de 49 dos 81 senadores em dois turnos
aborto
Em menos de 2 minutos, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em menores de 14 anos
Relatada por Damares Alves, proposta derruba resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro
SUPREMO
CCJ do Senado aprova por 16 votos indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisava de pelo menos 14 votos a favor; aprovação segue para o plenário do Senado
'AVERSÃO ÀS MULHERES'
Senado aprova criminalização da misoginia; o que acontece agora
Aprovado por unanimidade na Casa, texto define misoginia como 'a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino'
TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
Senado aprova reajuste de 8% para servidores do MPU e do CNMP
O projeto de lei prevê o aumento dividido em três parcelas entre 2026 e 2028, e segue agora para sanção presidencial
PUNIÇÃO
Senado aprova uso imediato de tornozeleira a agressores de mulher
O projeto, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, considera que a colocação do equipamento será decidida pelo juiz ou pelo delegado de polícia
COMÉRCIO EXTERIOR
Senado aprova acordo UE-Mercosul e texto segue para Lula assinar
O governo espera que, com a votação e a assinatura pelo presidente ainda em março, o acordo entre em vigor a partir de maio
Internacional
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e UE
"reforma escravista"
Reforma trabalhista de Milei aprofunda indignação popular na Argentina
Senado aprova pacote que flexibiliza direitos dos trabalhadores em meio a protestos violentos e repressão policial
REDUÇÃO DE PENA
Projeto a favor de golpistas deve ser vetado por Lula
Senado aprova PL que reduz pena dos envolvidos no 8/1 e beneficia Bolsonaro, mas expectativa é de que chefe do Planalto refute texto
