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121 Resultados
Internacional
Burkina Faso suspende TV francesa após sancionar BBC e VOA
UE define marco jurídico para sancionar aqueles que 'dificultam' a transferência de poder na Guatemala
Endividamento
Prefeitura de BH aguarda projeto que pode abater dívidas de contribuintes
Por causa da legislação eleitoral, prefeitura precisa sancionar a proposta e publicar o decreto com as regras de adesão antes da virada do ano
PISO DA ENFERMAGEM
Fuad promete pagamento do piso da enfermagem até o início de novembro
Prefeito de BH assegurou que vai sancionar PL aprovado; para que servidores recebam novo salário em novembro Câmara, precisa enviar texto até o fim do mês
MARCO TEMPORAL
Padilha diz que Lula tem compromisso com direitos indígenas
Presidente Lula precisa sancionar ou vetar o projeto de lei do Marco Temporal até o dia 20 de outubro
Lula tem até sexta para vetar ou sancionar marco temporal; entenda
Até sexta (20), Lula poderá vetar, sancionar ou vetar parcialmente o PL; Apib cria campanha para pressionar presidente
APOSENTADORIA E PENSÃO
ALMG promulga lei que retoma aposentadoria de idosos da Minascaixa
Zema perdeu o prazo para sancionar o Projeto de Lei. Presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, disse que a promulgação ocorreu dada à urgência e importância
MINASCAIXA
Zema perde prazo para sancionar aposentadoria de idosos da Minascaixa
Governador não cumpriu o prazo de 30 dias para validar o PL 810/23; proposta foi aprovada pela ALMG em 2º turno no dia 28 de junho
ÔNIBUS
PBH pode receber a partir de quarta projeto que reduz passagem de ônibus
Redação final do projeto de lei do subsídio foi aprovada nesta terça (27/6). Prefeitura pode sancionar total ou parcialmente as medidas enviadas pela Câmara
BAHIA
Lula chora após quilombola pedir ajuda de joelhos
Presidente participou de um evento para sancionar a Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura, quando foi interrompido por liderança do Quilombo Rio dos Macacos
