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Resultados
2363 Resultados
STF
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE adia julgamento de ação que pode cassar mandato de senador bolsonarista
Relator ministro Floriano de Azevedo Marques não compareceu à sessão e processo não foi julgado nessa terça-feira (16/4). Não há nova data para análise do caso
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
CONGRESSO NACIONAL
Parlamentares criticam derrubada do PL das Fake News
Avaliação é de que a Câmara tenta se eximir de decisão sobre regulação das redes e repassa protagonismo ao STF. Relator diz não ver sentido em novo projeto de l
ATOS GOLPISTAS
8/1: bolsonarista volta à prisão depois de tornozeleira parar de funcionar
Empresária Camila Marques invadiu o Palácio do Planalto e pediu intervenção militar. Ela foi condenada a 17 anos de prisão pelo ministro relator, Alexandre de Moraes
Julgamento que pode cassar Sergio Moro será retomado nesta quarta (3/4
No primeiro dia de sessão, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso, votou contra a cassação do senador
MORO
PT e PL sobre voto de relator contra cassação de Moro: complacente e equivocado
Os advogados do PT e do PL, partidos que apresentaram as ações contra Moro, criticaram o posicionamento de Falavinha, relator do caso
JUSTIÇA
Relator vota contra cassação de Sergio Moro em julgamento
Para o relator não há provas no processo que possam dar razão as acusações contra Moro. Julgamento ocorre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná
INTERFERÊNCIA NO STJ
Zambelli aciona MPF contra Janja por suposta interferência em caso de Robinho
Requerimento pede uma investigação por suposta interferência de Janja no caso do jogador Robinho. Primeira-dama teria pressionado relator do caso que Robinho fosse preso
PROCESSO INSTAURADO
Cassação de Janones: presidente do Conselho de Ética deve designar relator de processo neste mês
Três deputados foram sorteados em dezembro e podem ser escolhidos para o cargo: Guilherme Boulos (PSOL-SP), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Sidney Leite (PSD-AM)
