Busca por DIREITO

TRENDS TALKS

Empreendedores negros são maioria. E não paramos para pensar nisso direito

O Brasil chegou ao fim de 2025 com mais de 30 milhões de donos de negócio

• 24/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

EM MINAS GERAIS

Nova plataforma digital permite reconhecimento de paternidade pela internet

Sistema lançado pelos cartórios de Minas Gerais deve ampliar acesso ao direito

• 22/04/2026 - 19:59 - Compartilhe

Direito de resposta

Cumprimento de Sentença do Processo nº 5093490-42.2024.8.13.0024 - Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG

• 22/04/2026 - 17:13 - Compartilhe

FALAS PÚBLICAS

Lula usa contraponto a Trump para desgastar Flávio Bolsonaro; entenda

Presidente criticou Trump pela guerra no Irã, disse que nenhum presidente tem direito de intervir em outro país e ironizou desejo de ganhar Nobel da Paz

• 22/04/2026 - 11:49 - Compartilhe

PREMIADOS

BBB 26: Veja quem ganhou apartamento, carros e fortunas

Regra relacionada ao tempo de permanência no programa fez participantes perderem o direito a apartamentos e carros oferecidos como prêmios durante a disputa

• 22/04/2026 - 11:23 - Compartilhe

POLÍTICA HABITACIONAL

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida facilitam compra; veja o que muda

Programa aumenta teto de financiamento e faixas de renda para até R$ 13 mil: saiba quem tem direito e como conseguir juros mais baixos

• 22/04/2026 - 10:34 - Compartilhe

ENTREVISTA

O DIREITO CRIMINAL APLICADO COM EQUILÍBRIO

"Julgar nessa área exige equilíbrio permanente entre a necessária repressão e a preservação das garantias, evitando tanto o arbítrio quanto a indiferença"

• 22/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

TRIBUNA DA ADVOCACIA

A ADVOCACIA NA VISÃO DE QUEM CONHECE

"Atualmente, o Brasil tem cerca de 1.923 cursos de graduação em Direito autorizados pelo MEC e um contingente que ultrapassa um milhão e meio de advogados"

• 22/04/2026 - 02:00 - Compartilhe