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ENTRE LINHAS
Marcelo Cerqueira, o advogado de presos políticos e deputado da anistia
O ex-parlamentar foi um dos principais advogados de presos políticos do Rio de Janeiro e protagonizou no Congresso a campanha da anistia, ao lado do senador Teo
Mundo Corporativo
Especialista explica auxílio-acidente por perda de visão
Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, pode ser recebido mesmo trabalhando e depende da comprovação de sequela permanente que reduza a capacidade laboral, conforme regras da Lei nº 8.213/1991 e do Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
Erros tributários de início de ano podem custar caro às empresas
Advogado tributarista explica que decisões tomadas em janeiro podem impactar toda a carga tributária do exercício e gerar prejuízos difíceis de reverter.
Internacional
Advogado de Duterte diz ao TPI que não há relação entre seus discursos e assassinatos nas Filipinas
Fibromialgia pode dar direito ao BPC de um salário mínimo
Para receber o benefício, o ponto central é provar que a fibromialgia impacta a rotina de forma significativa e traz limitações como impossibilidade de cumprir jornada de trabalho, de ficar muito tempo sentado e em pé, explica o advogado Maycon Matos
Advogado de Maduro acusa governo dos EUA de bloquear pagamento de honorários
Bem Viver
Como escolher um bom advogado? Veja 5 dicas para não errar na contratação
Encontrar o profissional certo é crucial para o sucesso de uma causa; saiba onde pesquisar, o que perguntar e quais cuidados tomar antes de assinar
Consultoria ajuda a reduzir riscos em contratos agrários
Advogado especialista destaca como a atuação consultiva pode prevenir litígios, garantir a segurança jurídica e profissionalizar as relações no campo
JUSTIÇA
TJMG decide que formação de família descaracteriza estupro de vulnerável
Advogado criminalista afirma que a decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG é um retrocesso em relação a entendimento do STJ
ANPP em crimes tributários exige cautela, diz advogado
Em casos de discussões sobre a existência do tributo ou do crédito tributário, firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser desaconselhável, diz o advogado criminalista Filipe Maia Broeto
