Na última quarta-feira (19/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, anular a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reconheceu a harmonização orofacial como especialidade odontológica. O CFO informou que vai recorrer e afirma que, neste momento, não houve mudança nas atribuições dos cirurgiões-dentistas.

Em meio à repercussão, uma dúvida também voltou a aparecer entre os pacientes: afinal, a atuação de um dentista termina nos dentes? A resposta é não. A odontologia reúne diferentes especialidades, algumas delas diretamente relacionadas ao diagnóstico, tratamento, cirurgia e reabilitação de estruturas da face.

Segundo o cirurgião bucomaxilofacial e especialista em estética facial, Fabio Barros, o momento pode ajudar a esclarecer uma área da Odontologia que ainda é pouco conhecida pela população. “Existe uma ideia de que o dentista passa a vida inteira trabalhando apenas com dentes, e não é assim. Dependendo da especialidade, nós lidamos com ossos da face, traumatismos, deformidades, articulações, estruturas maxilares e diferentes tipos de cirurgia.”

“O mais importante para a população é entender que existem formações específicas para cada tipo de atuação”, explica Fabio.

A "cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial" é uma especialidade reconhecida da odontologia voltada ao diagnóstico e ao tratamento cirúrgico de doenças, traumatismos, lesões e alterações congênitas ou adquiridas da região bucomaxilofacial e de estruturas craniofaciais associadas. Entre suas áreas de atuação estão traumas da face, cirurgias ortognáticas, implantes e enxertos, biópsias, cistos, alterações da articulação temporomandibular e outras condições da região.

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“Quando surge uma discussão como essa, é importante que ela não gere no paciente a impressão de que a odontologia desconhece a anatomia e as estruturas da face. Há especialidades odontológicas inteiramente dedicadas a essa região”, afirma Fabio.

Outro exemplo pouco conhecido está na prótese bucomaxilofacial, uma especialidade própria da odontologia voltada à reabilitação anatômica, funcional e estética de partes da face perdidas ou comprometidas por traumas, cirurgias, malformações ou doenças. Na Faculdade de Odontologia da USP, por exemplo, são confeccionadas próteses oculares, nasais, auriculares e óculo-palpebrais.

Estética facial exige formação

Para Fabio, a repercussão do caso também traz uma oportunidade para desfazer outra confusão: procedimento estético não deve ser associado a cursos rápidos ou treinamentos de fim de semana.

A Resolução nº 198/2019, que está no centro da atual discussão judicial, previa para a formação de especialistas em harmonização orofacial uma carga mínima de 500 horas, incluindo disciplinas sobre anatomia de cabeça e pescoço, anatomia da pele, farmacologia e farmacoterapia, além do treinamento específico em procedimentos da área.

“Estética facial não é aprender uma técnica para aplicar um produto. Antes de qualquer procedimento existe anatomia, diagnóstico, indicação, farmacologia, prevenção e, principalmente, conhecimento para reconhecer e tratar uma possível complicação. É isso que diferencia uma formação séria”, destaca Fabio.

Para o paciente, a orientação é procurar informação antes de escolher o profissional. É importante verificar o registro no conselho de classe, conhecer sua formação e especializações, perguntar sobre experiência no procedimento indicado e entender previamente benefícios, riscos e possíveis intercorrências.

“O paciente precisa saber quem está cuidando dele. Perguntar sobre formação, experiência e segurança não é constrangimento. É um direito. Nosso papel, como profissionais de saúde, é dar informação clara para que as pessoas possam decidir com segurança”, conclui Fabio Barros.

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