Adquirir a casa própria é um sonho almejado por milhões de pessoas no Brasil. Para se ter uma ideia, de acordo com os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 32% dos brasileiros não têm casa própria quitada. Diante dessa realidade, observa-se que o mercado imobiliário prova ser um segmento que movimenta não apenas a economia do país, como lida diariamente com os sonhos dos brasileiros.
Por outro lado, a inadimplência no mercado imobiliário é preocupante, tanto para os mutuários, que correm o risco de perder seu imóvel, quanto para os bancos que oferecem várias linhas de financiamento habitacional. Muitos compradores que recorrem a essa modalidade não conseguem honrar com os compromissos assumidos, gerando uma série de problemas. Quando isso ocorre, o prejuízo afeta as duas partes. E, nesses casos, uma negociação pode ser a melhor saída para refinanciar a dívida.
“A Caixa Econômica Federal (Caixa) continua detendo a maior fatia do mercado de financiamentos habitacionais. Ela também tem a maior gama de modalidades de financiamentos e, por isso, está sujeita a mais riscos que as demais instituições financeiras”, como ressalta Vinícius Costa, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). Ele conta que, de olho nessa situação, a nova diretoria da Caixa propôs a criação de fundo de reserva na ordem de R$ 7 bilhões, para tapar os calotes sofridos nos contratos de financiamento habitacional.
“Ao buscar o auxílio de um banco para aquisição de um imóvel, o consumidor pega dinheiro emprestado e dá o imóvel adquirido como garantia. Quando ele deixa de pagar o financiamento, o imóvel é quem sofre o procedimento de execução e acaba, na grande maioria dos casos, passando a integrar o patrimônio do banco”, diz o presidente da ABMH.
O executivo esclarece que a Caixa tem, atualmente, a quantia de R$ 10 milhões em imóveis oriundos de inadimplentes em contratos de financiamento habitacional. “Isso, além de retirar a mobilidade que o capital teria, gera prejuízo para o banco, que acaba tendo de arcar com os custos da execução, impostos e taxas do próprio imóvel (condomínio, por exemplo)”, ressalta Vinícius.
LEILÃO
No entanto, uma série de fatores influenciam diretamente tal situação, das quais Vinícius destaca a crise financeira e o próprio sistema imobiliário. “A crise afeta quem deve ao banco e quem tem interesse em adquirir imóveis em leilão. Não adianta o banco retomar o imóvel, caso não haja interesse de terceiros na sua aquisição. Imóvel retomado e não arrematado por terceiros é prejuízo certo para o banco”, diz.
Fundada em 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos e tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. Atualmente, a associação tem representações em 12 estados, além do Distrito Federal, e presta consultoria jurídica gratuita.
"A crise afeta quem deve ao banco e quem tem interesse em adquirir imóvel em leilão"
. Vinícius Costa, presidente da ABMH