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Ação pode inviabilizar Arena MRV

MP alega que obra infringirá normas ambientais, apesar de o Comam já ter concedido licença prévia. Durante fase de construção, empreendimento vai gerar cerca de 700 empregos


postado em 14/05/2019 05:08

A Arena MRV será construída no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH (abaixo), e a obra preservará 26 mil metros quadrados, além de outras medidas ambientais compensatórias(foto: Farkasvölgyi Arquitetura/Divulgação)
A Arena MRV será construída no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH (abaixo), e a obra preservará 26 mil metros quadrados, além de outras medidas ambientais compensatórias (foto: Farkasvölgyi Arquitetura/Divulgação)


Um dos maiores sonhos da Massa atleticana nos últimos anos, a construção da moderna Arena MRV, no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte, está ameaçado. O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública e pedido de tutela de Urgência Cautelar alegando que o empreendimento infringe as normas ambientais da região e para o meio ambiente como um todo. O Atlético já havia obtido, por unanimidade, a concessão da licença prévia no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), viabilizando a limpeza do terreno e a instalação dos tapumes.

Depois de vários atrasos, o início das obras estava previsto para o segundo semestre deste ano. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Rodolfo Gropen, a previsão de inauguração do estádio é no fim de 2021 ou início de 2022. A expectativa é de que o empreendimento possa gerar cerca 700 empregos diretos e indiretos somente durante a fase de execução. O clube alvinegro promete criar projetos de interesse social na comunidade onde será erguida a arena, que, depois de pronta, demandará a geração de dezenas de empregos para garantir o pleno funcionamento de um grande estádio.

O diretor-executivo da Arena MRV, Bruno Muzzi, questiona a ação do Ministério Público:“O MP entrou com ação pedindo tutela de urgência. Para que isso ocorra, você tem de ter fundamentação e perigo em mora. E nenhuma dessas coisas existem. Não existe fundamentação e não existe perigo em mora, pois estamos numa fase de licença prévia. Por que ele pede? O que o Ministério Público quer ganhar com isso? Se o MP conseguir embargar a obra, fica inviável, começa a dificultar tudo e torna o empreendimento complicado, sendo que ele vai gerar empregos diretos e indiretos durante a fase de obras. Para a comunidade, a obra é desejável. A população é carente. Participei de algumas audiências públicas e reuniões e estamos promovendo lá atividades para educação e saúde, além de linhas de ônibus para o bairro”.

No ano passado, o Atlético obteve conquista importante: a obra do estádio foi declarada pelo governo estadual como projeto de interesse social. Entretanto, a ação do MP discorda desse aspecto: “O Decreto Estadual nº 604, de 23 de novembro de 2018, assinado pelo então governador Fernando Pimentel (PT), não pode ser usado como justificativa para autorizar a construção do empreendimento Arena MRV”, e “contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade do Código Florestal”.

Muzzi assegura que a Arena MRV vai trazer benefícios à cidade como um todo: “O Ministério Público questiona que estamos intervindo em área de nascente. Não estamos fazendo isso. Ela está sendo preservada. E o impacto depois da obra é maior ainda. São 30 ou 40 anos de uma atividade operando para uma região carente. E lembrando que o MP tem que entender que a região é uma das piores em termos de área verde. E nós estamos preservando 26 mil metros quadrados, propondo outras medidas compensatórias para o meio ambiente, uma série de atividades. O terreno é baldio, vazio, numa região insegura, que é cheia de lixo e depósito de drogas. Seria uma solução social para os problemas”.

O pedido do Ministério Público ainda será julgado pela Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Enquanto isso, Muzzi assegura que está à disposição do órgão para qualquer esclarecimento: “Tivemos com o MP pessoalmente. Agora, temos de responder nos autos. A empresa está aberta a dialogar com o Ministério Público. Não estamos nos negando a responder. Estive com o MP pessoalmente, estamos abertos. Não tem por que o MP adotar esse procedimento de tutela de urgência. Estamos sempre prontos para esclarecer qualquer dúvida. Tudo isso nos chocou”.

Prejuízo “O MP tem de entender que o meio ambiente tem de caminhar junto com o desenvolvimento. Tem de ser uma coisa sustentável. Isso a Constituição fala. É uma combinação entre meio ambiente e sustentabilidade. Estão indo contra isso. Os prejuízos são inúmeros. Imagine todos esses empregos que deixaram de existir. A MRV gastou, num primeiro momento, mais de R$ 30 milhões em projetos. São de 200 a 300 pessoas envolvidas no processo. É um prejuízo que não tem como recuperar”, avalia Bruno Muzzi, que enumera as etapas concluídas até agora. “Nos conseguimos várias coisas. Decretos, outorga – que foi votada por uma câmara técnica do Comitê da Bacia do Rio das Velhas –, tivemos unanimidade na parte técnica em relação ao risco de enchentes, de escoamento da área, depois conseguimos na licença no Comam, que é prévia. Eles querem desconsiderar a aplicação da licença prévia, mas ela não faz nada. É um processo que agora precisamos cumprir as condicionantes no processo”.

EM ANDAMENTO
Vice-presidente do Atlético, o advogado Lásaro Cândido da Cunha também questiona a atuação do Ministério Público com o processo em andamento: “A ação sequer aponta o Atlético como réu. Mas é bom deixar claro que o estádio é do Atlético. No Brasil, a atuação do Ministério Público, e consequentemente do Poder Judiciário, deveria ao menos respeitar os processos administrativos que são iniciados e, ao final, suas respectivas conclusões. Vemos no caso uma interferência que o MP pretende que o Judiciário faça no processo administrativo ambiental. É estranho que a atuação do MP venha a ocorrer nesse curso, que nem sequer ainda foi concluído o processo todo. Embora seja importante saber que o MP pode corrigir etapas que eventualmente pudessem ser caracterizadas como ilegais, vemos claramente que a ação tem o propósito de inviabilizar a construção da arena”.

Ele entende que a sociedade e os torcedores saem perdendo com a medida: “O juiz tem dois caminhos. O primeiro é decidir liminarmente o pedido do MP. O segundo é ouvir as partes antes de decidir. Qualquer que seja a decisão, negando ou concedendo, pode haver recurso nas duas partes. O MP entrou com medida de urgência para sustar o projeto que tramita há muito tempo. Não seria o caso de ele atuar com antecedência? Milhares de pessoas estão envolvidas no projeto. Todos saem perdendo”.

Lásaro afirma que a obra fica toda paralisada: “É mais um obstáculo que se cria. Há muitas pessoas interessadas em investir na arena e isso, por si só, já cria uma instabilidade. Como vamos continuar desenvolvendo? Se todos os nossos procedimentos fossem cumpridos, teríamos ampla possibilidade de ter estabilidade no processo e, consequentemente, segurança dos investidores, como em relação às cadeiras até nas vendas. Em tempo de desemprego altíssimo, a obra ainda permitiria a contratação de muitos empregos”.


Chave virada para a Copa do Brasil

O Atlético deixa momentaneamente o Campeonato Brasileiro de lado e se concentra no duelo com o Santos, amanhã, às 19h15, no Independência, na estreia nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na reapresentação do grupo ontem à tarde, um dia depois da derrota para o Palmeiras por 2 a 0, a primeira no Nacional, o técnico Rodrigo Santana comandou treino com os reservas. O armador Cazares, que ficou no banco no fim de semana, esteve presente. Hoje, o treinador avaliará com o departamento de fisiologia quais os atletas mais desgastados e se haverá necessidade de preservar algum contra o time de Jorge Sampaoli. Até ontem, foram vendidos 4.029 ingressos. A venda pela internet prossegue hoje até às 20h. Presencialmente, os bilhetes podem ser comprados na Vila Olímpica (das 10h às 16h), bilheterias do Independência (das 10h às 17h) e Lojas do Galo. Os preços variam entre R$ 10 (Especial Minas para o sócio Galo na Veia) e R$ 120 (Área VIP Pitangui).


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