Tratamento para mieloma múltiplo pode ser incorporado ao SUS

Está aberta até o dia 14 de agosto a Consulta Pública (CP) SECTICS/MS Nº 26/2023, que avalia a inclusão de carfilzomibe no SUS, tratamento indicado para pacientes com mieloma múltiplo que receberam uma terapia prévia. A participação no processo é aberta ao público em geral, médicos e profissionais de saúde. A partir das contribuições da sociedade civil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), órgão responsável por definir as terapias e procedimentos ofertados pelo SUS, avaliará a proposta de incorporação do tratamento para mieloma múltiplo nos serviços públicos de saúde.

A Consulta Pública está disponível para o público em geral nesse link. A participação também é aberta para contribuição técnica/científica e pode ser feita nesse endereço. Estima-se de 7,5 mil a 10 mil novos casos de mieloma múltiplo por ano no Brasil. Com o envelhecimento da população e a expectativa de vida cada vez maior, a projeção é que os diagnósticos também aumentem.

Sobre o mieloma múltiplo (MM)

O mieloma múltiplo (MM) é um câncer hematológico que afeta as células produtoras de anticorpos. Ele se origina na medula óssea e frequentemente afeta os ossos. Os principais sintomas da doença, que acomete principalmente pessoas acima dos 70 anos, são: dor nas costas, dor nos ossos, fadiga/cansaço excessivo, anemia e fraturas ósseas.

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Estimativas apontam que 28% dos pacientes diagnosticados com mieloma múltiplo podem demorar mais de um ano após o aparecimento dos primeiros sintomas para serem encaminhados ao hematologista ou especialistas indicados para tratar a doença.

 

Ferramenta

A Consulta Pública (CP) é uma ferramenta usada pela Administração Pública para obter informações e avaliar o entendimento da sociedade sobre um tema. O objetivo é ampliar a discussão que envolve o tema que está sendo avaliado para o embasamento de decisões sobre a definição de políticas públicas.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), responsável por garantir a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, emite sua recomendação preliminar e disponibiliza a consulta pública por um prazo de 20 dias. Em situações de urgência, esse prazo, excepcionalmente, pode ser reduzido para dez dias.