Fui contra a indicação do Zanin e tomei muita porrada por isso. Olha aí!
%u2014 Daniel Ganjaman (@danielganjaman) August 24, 2023
Petistas histéricos com as críticas fundamentadas vindas do nosso campo precisam aprender q a opinião pública divergente não é mero antipetismo/golpismo, e sim parte da construção de um governo popular. https://t.co/4mFoPYNEfQ
Contudo, ele defendeu que sejam estabelecidos critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes, tendo como base o porte de 25g de maconha ou seis plantas fêmeas. Ainda assim, a depender do caso, a pessoa que tiver menos do que o determinado pode ser classificado como traficante.
Sobre o Zanin no STF: pic.twitter.com/GApysG3SvU
%u2014 abocadelobo %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@abocadelobo) August 24, 2023
Ministro Gilmar Mendes, que já havia votado, pediu para fazer ajustes. Anteriormente ele havia se posicionado favorável a liberação do porte de uso pessoal de qualquer droga, mas hoje decidiu alterar e se posicionar favorável a descriminalização apenas da maconha.
Os ministros divergiram na sugestão da quantidade objetiva que irá diferenciar usuário de traficante. Weber, Gilmar e Alexandre de Moraes apontaram que 60g deve ser o padrão, enquanto Barroso recomendou que fosse 100g.
O ministro André Mendonça pediu vista para que pudesse se aprofundar mais no tema. Ele tem 90 dias para devolver a pauta.
Além de Mendonça, ainda devem votar os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Homofobia como injúria
Ministro Zanin:
%u2014 Thiago Viana (@ThiagoGViana) August 24, 2023
1) Reconhecimento da injúria LGBTIfóbica como injúria racial - NÃO
2) Descriminalização da maconha para uso pessoal - NÃO
Próximo caso importante, na pauta de direitos humanos, é sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas. O que virá por aí?
O ministro André Mendonça se declarou impedido por ter atuado na causa enquanto advogava.
Com a decisão, ofensas contra a população LGBTQIA+ tem penas de 2 a 5 anos e multa.