O anúncio do decreto do reconhecimento da situação de emergência foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ontem, em Montes Claros, durante o 1º Fórum Desenvolve Sudeste, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a presença do titular da pasta, Waldez Góes.
O ministério informou que o fórum foi realizado com o objetivo de divulgar as “principais ações e projetos da pasta nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e investimentos financeiros”. O representante da Defesa Civil Nacional apresentou dados e a orientação aos prefeitos sobre como devem recorrer ao órgão para obter apoio em casos de desastres como o do flagelo da seca.
Além do “anúncio” do reconhecimento da situação de emergência, houve a reivindicação do reinício e término de obras de combate à seca na região, como a da barragem de Berizal no município homônimo, interrompida há mais de 15 anos, cobrada pelo prefeito de Taiobeiras, Denerval Cruz (PSDB). Lideranças da região também aguardam a retomada dos serviços da barragem do Rio Jequitaí, no município do mesmo nome. Outro pleito apresentado foi da melhoria da tubulação que leva água da barragem do Bico da Pedra até as áreas dos pequenos produtores do Projeto de Irrigação do Gorutuba, no município de Nova Porteirinha. A demanda foi encaminhada pela ex-prefeita Joélia Santos Barbosa.
Após as falas em relação à falta de chuvas, outras dificuldades e problemas do Norte de Minas que precisam ser resolvidos, a reunião terminou com apresentações de grupos de dança e de música de comunidades quilombolas da região. Ao final, em ritmo de descontração, o ministro Waldez Gões participou de uma dança animada por um grupo quilombola do município de São João da Ponte, ao lado dos deputados federais Leonardo Monteiro e Paulo Guedes, ambos do PT-MG. Guedes mobilizou prefeitos e lideranças para participar do encontro, sendo grande parte de apoiadores dele.
De acordo com o ministério, fóruns regionais de desenvolvimento serão promovidos pela pasta em diversos estados ao longo de 2023. A primeira edição foi realizada em março, em Macapá (AP), o ministro Waldez Góes foi governador de 2015 a 2022. Góes disse ao EM que o reconhecimento da situação de emergência dos municípios significa que as cidades afetadas já podem receber a ajuda da União para amenizar os danos causados pela falta de chuvas. Porém, ele alerta que o envio do auxílio governamental depende das próprias prefeituras, que devem elaborar o plano de trabalho com as medidas a serem adotadas para o socorro aos flagelados da seca.
“A gente ajuda, mas quem faz o plano de trabalho é a prefeitura ou o governo do Estado, mas a gente prefere trabalhar com as prefeituras, que é mais rápido. Então, quem tem que apresentar o plano, se precisa dos caminhões-pipa, se precisa de recursos para alugar (os veículos), ou recursos para comprar combustíveis ou para comprar alimentos, vou repetir, são as prefeituras”, assegurou Góes. Ele disse que, além da ação emergencial – ajuda humanitária, como o envio de caminhões-pipa, o seu ministério pretende implementar estruturantes nos municípios castigados pela estiagem prolongada, como a implantação de sistemas de captação de água.
Captação
“O objetivo é que, se situação de emergência retornar no próximo ano, a gente há tenha pelo menos uma garantia de captação, tratamento e distribuição de água, por meio de pequenos sistemas e de tecnologias disponíveis ou já experimentadas no semiárido”, declarou o ministro também.
Sobre a reivindicação do término de obras voltadas para melhoria da oferta de água no Norte de Minas, Góes anunciou que vai marcar reunião com os deputados mineiros e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir “agenda relacionada à segurança hídrica”, para a execução de obras de revitalização de bacias e barragens iniciadas e que estão paralisadas, que será posteriormente levada ao Ministério da Casa Civil.
Ele adiantou ainda que a proposta será levada ao presidente Lula, que, em breve, vai anunciar um “plano nacional”, contemplando investimentos na área de infraestrutura hídrica. Além disso, as obras serão inseridas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, destacou.