A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, declarou nesta quarta-feira, que há uma certa frustração de sua parte com relação ao presidente Lula devido ao esvaziamento do ministério comandado por ela e do Ministério do Meio Ambiente.
“Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios. Sei que a bancada ruralista está muito articulada”, declarou Sônia em entrevista à GloboNews.
A ministra também afirmou que acha que Lula poderia ter “entrado mais” para impedir essa retirada do Ministério dos Povos Indígenas.
Por 15 votos a 3, a proposta foi aprovada na comissão que trata da medida provisória e o tema deverá ser apreciado na Câmara e no Senado até 1º de junho.
Esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas foi criado no dia 1º de janeiro por decreto do presidente Lula e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei. Sônia Guajajara foi nomeada como responsável pela pasta. A medida foi elogiada tanto pelos povos indígenas quanto por ambientalistas que consideram tais territórios fundamentais na luta contra o desmatamento.
Entretanto, o deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça, deixando o Ministério dos Povos Indígenas responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.
"Acho que da forma que ficou, apresenta e resgata esse comportamento tutelado sobre os povos indígenas, de não permitir que a gente decida, de não permitir que a gente participe desse rito da demarcação de terras indígenas", disse Sônia.
Guajajara acredita que as mudanças vão enfraquecer a imagem internacional do Brasil. Ela também crê que a proposta busca satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada à agroindústria, setor acusado de promover a ocupação de terras indígenas.
Outras mudanças
A proposta de Bulhões também prevê a retirada da gestão do Cadastro Ambiental Rural pelo Ministério do Meio Ambiente para passar para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, o controle sobre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ficará a cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
"Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas", disse, em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Marco temporal das terras indígenas
Também nesta quarta-feira (24/5), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas, que deve ir à votação no plenário já na próxima terça-feira.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulgação da atual Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta exige comprovação de que as terras eram, além de habitadas permanentemente, também usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.