Sônia Guajajara considera 'retrocesso' retirada de atribuições em ministérios

Uma reestruturação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será votada no Congresso, pode retirar dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente atribuições importantes para cumprir as metas climáticas de Lula, alertaram suas titulares nesta quarta-feira (24).

"Um grande retrocesso, é tirar os povos indígenas do protagonismo e vai totalmente na contramão do que o presidente Lula está defendendo que é reconhecer, valorizar e garantir a participação dos povos indígenas também nos espaços de tomada de decisão", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em entrevista por telefone à AFP.

A pasta inédita foi criada por Lula ao assumir a Presidência, em 1° de janeiro, e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei.

A iniciativa foi elogiada por ambientalistas que consideram estes territórios uma importante ferramenta na luta contra o desmatamento e as mudanças climáticas.

Porém, a reestruturação depende da aprovação do Congresso, já que se trata de uma medida provisória, enviada pelo presidente para análise do Legislativo.

Apesar das alianças com alguns grupos de centro-direita, o governo Lula não tem maioria garantida em todos os temas.

A medida sobre a estrutura do governo será votada nesta quarta-feira por um comissão da Câmara de Deputados, com emendas importantes, antes de seguir para o plenário das duas casas na próxima semana.

O relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL (aliado do governo), fez alterações no texto e propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça. Também prevê modificações nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, retirando de sua responsabilidade a gestão do Cadastro Ambiental Rural e das águas.

Para Guajajara, as mudanças buscam satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada à agroindústria, setor acusado de promover a ocupação de terras indígenas.

"Vai enfraquecer" a imagem internacional do Brasil, alertou.

"O mundo está esperando essa mudança de posição de governo na questão ambiental e climática e a criação do ministério foi uma sinalização dessa mudança (...) Se você esvazia o ministério da principal pasta, com certeza é um prejuízo também para o governo e para o Brasil no cenário internacional", acrescentou.

"Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais do nosso país", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em suas redes sociais.