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Estado de Minas JUSTIÇA ELEITORAL

TSE aplica nova multa a Zambelli e Flávio por fake news contra Lula

Parlamentares compartilharam vídeo que associa Lula e o PT ao assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP)


18/05/2023 14:12 - atualizado 18/05/2023 14:22
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Montagem com Zambelli a esquerda, Flávio Bolsonaro no meio e Lula a direita
Parlamentares foram multados em R$ 10 mil em ação movida pelo PT (foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Edilson Rodrigues/Agência Senado/AFP)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, nesta quinta-feira (18/5), uma nova multa contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e contra os senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), por uma fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022. A decisão ocorreu por 4 a 3.

Na ocasião, Gabrilli, no programa Jovem Pan News, associou o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula ao assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, ocorrido 20 anos atrás. Zambelli e Flávio compartilharam o vídeo em suas redes sociais às vésperas das eleições. Eles foram condenados a pagar uma multa de R$ 10 mil. A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, liderada pelo PT. 

No julgamento, o ministro relator Carlos Horbach, havia aplicado uma multa de R$ 5 mil e excluído o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, abriu divergência e foi seguida pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Votaram com o relator os ministros Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, e Raul Araújo. Porém, todos os magistrados concordaram que houve uma indevida e falsa associação de Lula ao crime de homicídio, já elucidado e julgado pela justiça.
Moraes, presidente do TSE, destacou que a Rádio Jovem Pan é reiterada na propagação de desinformação, e lembrou de decisões expedidas pela Justiça Eleitoral para a remoção de conteúdos da emissora. “Essa entrevista, que de entrevista não tem nada, sejamos sinceros, foi uma propaganda política negativa [contra um candidato]”, disse.


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