Já as armas que ele recebeu dos Emirados Árabes serão devolvidos à Polícia Federal (PF), que passará a custodiá-los. Todos os objetos devem ser entregues em cinco dias.
Na segunda-feira, os advogados de Bolsonaro - que estão de posse de um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta e um terço muçulmano, todos produzidos pela prestigiada marca de artigos de luxo Chopard, da Suíça - consultaram a Corte, uma vez que não estava claro quem deveria receber o estojo.
Os próprio defensores do ex-presidente sugeriram que a Caixa recebesse os presentes, uma vez que o setor de penhores da instituição tem experiência na catalogação e guarda de bens de alto valor.
Outra determinação do TCU é que a Receita Federal também entregue à Caixa, na mesma agência que receberá o estojo presenteado a Bolsonaro, o conjunto de joias retido no aeroporto de Guarulhos (SP), "tendo em vista o elevado valor do bem, que não deve ser incorporado em acervo privado".
A Corte salienta que o repasse dos bens - um colar, um relógio, um par de brincos e um anel, todos cravejados de diamantes - "deve ser feito após efetuados os trâmites para desembaraço aduaneiro pelas autoridades competentes".
A Corte salienta que o repasse dos bens - um colar, um relógio, um par de brincos e um anel, todos cravejados de diamantes - "deve ser feito após efetuados os trâmites para desembaraço aduaneiro pelas autoridades competentes".