Desde 2021, proprietários de automóveis são isentos do DPVAT. Segundo o ex-presidente, durante seu governo, houve “diminuição no número de acidentes, bem como melhor gestão da seguradora (sem corrupção)". E aproveitou para ironizar o atual chefe do Executivo: "Para Lula está muito fácil governar: é só desfazer o que Bolsonaro fez". A crítica foi feita no Twitter, nesta sexta-feira (17/3).
- Para Lula está muito fácil governar: é só desfazer o que Bolsonaro fez.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 17, 2023
- Nos últimos 3 anos Jair Bolsonaro quase ZEROU o valor do DPVAT, isso porque tivemos diminuição no número de acidentes, bem como houve melhor gestão da seguradora (sem corrupção). pic.twitter.com/KVB7aIpy3n
DPVAT
Em 2024, a perspectiva é de retorno da tributação, já que as sobras do montante anterior não suprimem as necessidades para além deste ano.
De acordo com Pinto, o DPVAT tem uma estrutura temporária na Caixa Econômica Federal, que está realizando os pagamentos dos sinistros. A volta da cobrança também diminuiria o monopólio existente.
"Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso", afirmou o secretário, nessa quinta-feira (16/3), durante evento da Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), em São Paulo, que apresentou o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguro (PDMS).
O documento tem como objetivo ampliar a participação da receita do setor no Produto Interno Bruto (PIB), de 6,5% para 10% até 2030, passando de R$ 700 bilhões para cerca de R$ 1 trilhão, segundo o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira.