“O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção, uma medida eleitoreira que criou um mecanismo contra a população, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras. Tirou dinheiro da educação, moradia, combate à fome e à miséria para financiar esses anúncios cada vez maiores de distribuição de dividendos de grandes petroleiras”, afirmou Silveira.
O ministro faz referência à medida tomada no governo de Jair Bolsonaro (PL) que determinou a isenção de PIS/Cofins dos combustíveis às vésperas do período eleitoral do ano passado. A decisão tinha como validade 31 de dezembro de 2022, mas foi prorrogada por mais dois meses por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro dia de mandato. O diesel e o gás de cozinha seguem sem tributação até o fim do ano, de acordo com Medida Provisória assinada pelo petista.
O imposto cobrado sobre a gasolina será de R$ 0,47 e o sobre o etanol, de R$ 0,02. Os valores seguem a regra de manter a diferença no tributo em maio do ano passado, quando eles eram de R$ 0,69 e 0,24, respectivamente.
Ainda segundo Silveira, o anúncio da reoneração dos combustíveis foi um passo para devolver a dignidade à população e buscar estabilidade econômica no país. Segundo ele, um dos objetivos do atual governo é também investir na produção de combustíveis como o etanol e faturar também com a captura de carbono a partir da plantação de cana-de-açúcar.