Robson Rodrigues Baiense, de 57 anos, responsável pelo Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) em Uberaba, teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de participação nos atos terroristas e golpistas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro.
O nome dele consta desde essa sexta-feira (20/1) na lista do STF, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão diz que, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão em flagrante de Baiense foi convertida em prisão preventiva. “Servirá esta decisão como mandado de prisão preventiva. Comunique-se à Polícia Federal e ao Diretor do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF. Ciência à Procuradoria-Geral da República, à Defensoria Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil, pelos meios eletrônicos. Intime-se.”
O advogado de defesa do suspeito, Alexandre Carvalho, divulgou à imprensa que pretende solicitar o habeas corpus para que ele possa responder ao processo em liberdade.
"Estamos pensando em atacar a decisão com uma ação constitucional em habeas corpus para a turma. Ainda temos mais dez ministros para poder decidir quanto a essa questão da soltura. Porque nós entendemos que é uma prisão que está eivada (contaminada) de vício", considerou.
A defesa de Baiense afirma também que a prisão dele não foi em flagrante. “Ele não foi preso no momento e no lugar do crime, mas, sim, sendo preso na área do QG- Quartel General do Exército da 11 RM - Região Militar, onde no momento da prisão não lhe foi informado que estava sendo preso, foi colocado em um ônibus com centenas de pessoas sob a alegação de que elas iriam apenas desocupar a área do QG. O Sr. Robson não participou dos crimes ocorridos, apenas veio a esta Capital Federal se manifestar de forma ordeira”.
Nota divulgada pelo IFTM ressaltou o seu posicionamento de repúdio a todos os tipos de atos antidemocráticos. “O envolvimento de quaisquer integrantes de sua comunidade acadêmica em tais atos não representa a instituição”, diz outro trecho na nota.
Ainda conforme o IFTM, o servidor lotado no Campus Uberaba encontra-se em período de férias. “Porém, de acordo com orientação recebida pela Controladoria Geral da União (CGU), por meio do Ofício Circular nº 03/2023/ SE-CGU, o IFTM já trabalha na apuração dos fatos relacionados à conduta do servidor durante os atos do dia 8 de janeiro em Brasília", finaliza o IFTM.
Pela rede social do suspeito é possível verificar que ele é natural do Rio de Janeiro (RJ), mora em Uberaba e é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, o servidor preso é concursado como assistente em administração do IFTM desde 2012 e recebe R$ 4.799 de salário bruto.