A cantora e futura ministra da Cultura Margareth Menezes está supostamente devendo mais de R$ 1 milhão a cofres públicos, diz reportagem da revista Veja nesta sexta-feira. A assessoria de imprensa da artista nega as acusações.
Margareth é dona de uma ONG chamada Associação Fábrica Cultural, que oferece cursos profissionalizantes e oficinas de arte a jovens em Salvador. O problema é que em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da União, o TCU, ordenou que a entidade devolvesse R$ 338 mil aos cofres públicos.
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A quantia diria respeito a irregularidades de um convênio assinado entre a ONG e o Ministério da Cultura em 2010 para a realização de um projeto cultural orçado em R$ 1 milhão. O documento afirma que o ministério arcaria com R$ 757 mil, enquanto entidade da cantora pagaria o restante.
Técnicos do TCU, porém, teriam constatado irregularidades, como superfaturamento de compras, cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento do objeto e pagamentos por serviços que não foram realizados ou a pessoas vinculadas à administração pública.
Por causa disso, o TCU determinou que a ONG devolvesse parte dos recursos, mas isso nunca teria acontecido. A entidade de Margareth acabou sendo inscrita no Cadastro de Inadimplentes, o Cadin.
Em nota divulgada à imprensa, a assessoria da cantora nega que ela esteja diretamente envolvida no processo. "A artista não foi indicada como responsável pelo Tribunal de Contas da União. O TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União".
"A responsabilização da Fábrica Cultural se deu pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos imputados vêm sendo formalmente negociados com a Advocacia-Geral da União para regular o pagamento".
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Além disso, a assessoria da artista afirma que a ONG trabalha na realização de um Recurso de Revisão para pedir ao TCU que revise o julgamento. O objetivo da ação é tentar comprovar a regularidade da prestação de contas para, assim, extinguir o débito.
A cantora ainda estaria devendo R$ 1,1 milhão à Receita Federal. A quantia equivale a impostos que não teriam sido recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
Auditores dizem que a Estrela do Mar recolhe INSS de seus empregados, mas não repassa à Previdência. Já a MM Produções, que parou de funcionar em 2015, deixou débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social.
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Ainda em nota, a assessoria de Margareth afirma que a empresa tem mesmo uma dívida tributária, mas nega que o valor seja esse. A despesa teria sido acentuado por causa da pandemia, segundo a nota.
"Com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização fiscal, que são normatizados pela Receita Federal. Portanto, inexiste dívida nos valores citados e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento em dia, seguindo seu curso regular", diz o comunicado.
Margareth já sofreu seu primeiro revés como futura ministra da Cultura. A cantora não conseguiu emplacar seu nome preferido para a secretaria executiva do ministério. Ela desejava ter como braço-direito Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares, mas prevaleceu o favoritismo do secretário nacional de cultura do PT, o historiador Márcio Tavares, defendido pela socióloga Rosângela da Silva, a Janja, mulher do presente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.