Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou ontem que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) envie em até 48 horas um relatório com as multas aplicadas aos motoristas insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) que vêm bloqueando rodovias.
Os bloqueios e interdições tiveram início após o anúncio da vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo. Algumas cidades sofrem com o desabastecimento de itens básicos, como alimentos e combustíveis, em decorrência do movimento, que já sofre forte esvaziamento. (Leia mais abaixo.)
Mais cedo, o presidente do TSE havia feito um resumo do encerramento das eleições 2022, durante a sessão do tribunal. “O segundo turno acabou democraticamente no último domingo (…). A democracia venceu novamente no Brasil”, destacou.
Na segunda-feira, Moraes determinou que a PRF e as polícias militares agissem para conter os bloqueios, impondo multa de R$ 100 mil por hora por eventual descumprimento da ordem, inclusive ao próprio diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques. A maioria do STF validou a decisão do ministro na madrugada de terça-feira (1º/11). De acordo com a PRF, durante os protestos nas estradas já foram autuados 3,5 mil veículos, sendo 611 de Santa Catarina, onde houve mais pontos de bloqueio. Além da penalidade judicial, a polícia também está aplicando multas administrativas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com balanço das eleições feito ontem por Moraes, este foi o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. O tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira, tendo sido proclamado, já às 19h58 de domingo, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é Estado republicano.”
Ele falou ainda sobre as manifestações de apoiadores de Bolsonaro contra os resultados das urnas. “Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos, que serão combatidos. Os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei”, afirmou.
Segundo dados do TSE, houve um comparecimento de 79,41% do eleitorado – quase 125 milhões de eleitores foram às urnas – e o menor índice de abstenção no segundo turno, em relação ao primeiro, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança nas urnas eletrônicas, comparecendo, escolhendo seus candidatos”, afirmou Moraes.
rosa weber e aras Ainda ontem, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou, na abertura da sessão da corte, que a democracia brasileira saiu "fortalecida" das eleições. O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou na sequência e disse que vê um "rescaldo indesejável, mas compreensível" nesse período pós-eleitoral.