A eleição presidencial de 2022 foi a primeira a registrar uma diminuição nas abstenções entre o primeiro e o segundo turnos desde a redemocratização. Com um clima de polarização intensificado, as campanhas focaram nos eleitores que não foram às urnas na primeira votação e uma das medidas que movimentaram as semanas antes do pleito decisivo foi a liberação de transporte público gratuito para eleitores. Em Minas Gerais, 29 cidades ofereceram ônibus de graça. Nelas, a taxa de comparecimento aos pontos de votação foi maior.
De acordo com o Movimento Passe Livre pela Democracia, 29 cidades do estado contaram com transporte municipal gratuito. Dessas,18 tiveram ônibus de graça nos dois turnos (13 delas já contam com tarifa zero de forma permanente nas eleições) e 11 só contaram com a medida na segunda votação.
Os números apontam que as cidades onde os ônibus foram liberados para a população tiveram uma taxa de abstenção menor que a média do estado. Enquanto, em Minas, de uma forma geral, 22,28% dos eleitores não votaram no primeiro turno e 20,99% no segundo, as cidades que tiveram transporte gratuito, ao menos no segundo turno, os índices foram de 20,24% e 19,28%, respectivamente.
Para o economista André Velo- so, integrante do movimento Tarifa Zero, de Belo Horizonte, e membro do Passe Livre pela Democracia, a queda nas abstenções mostra que a estratégia tem potencial para ser exercida em outras oportunidades. Ele recorda que a discussão sobre o transporte gratuito ganhou força depois de medida tomada pelo prefeito de Porto Alegre para revogar a liberação de ônibus durante as eleições, lei que já existe na cidade.
“Essa polêmica começou com a questão de Porto Alegre no primeiro turno e acabou virando uma bola de neve. O que acontece é que o partido Rede provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) e eles entenderam que a gratuidade é uma forma concreta de viabilizar o voto. Tem gente que só votou porque o ônibus estava de graça e o esforço para a tarifa zero resultou em 432 cidades liberando o transporte e beneficiando cerca de 100 milhões de pessoas no Brasil”, avalia.
Para Veloso, a cobrança do transporte é uma barreira para que os eleitores consigam exercer o acesso à urna, um direito que é também dever, já que participar das eleições não é facultativo no país. Ele compara o cenário ao analfabetismo em eleições anteriores e diz que o movimento planeja propor leis para tornar a gratuidade em eleições algo garantido em pleitos futuros. “A gente acha que a cobrança do transporte, inclusive o intermunicipal, é como se fosse a barreira do analfabetismo no começo da República. Em BH, já foi apresentada uma proposta de emenda à Lei Orgânica nesse sentido e estamos trabalhando para apresentar uma proposta também em nível nacional”, afirma.
Entre as cidades que ofereceram passe livre, a maior queda na abstenção entre os turnos aconteceu onde a gratuidade foi oferecida apenas na segunda votação. Nesses casos, houve uma queda de 0,99 ponto percentual na taxa, que saiu de 21,06% para 20,07%. Nas cidades que tiveram transporte gratuito nos dois turnos, no entanto, as taxas de abstenção são as menores: 19,07% na primeira votação e 18,14% na segunda.
Considerando apenas as cidades onde o transporte foi pago nas duas votações, as taxas de abstenção são de 23,12% e 21,85% no primeiro e segundo turnos, respectivamente. Os números são mais altos do que o cenário geral do estado, com todos os 853 municípios.
Justiça
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dificultaram a liberação do transporte em locais onde governavam. Em Minas, Romeu Zema (Novo) se disse contrário à gratuidade dos ônibus metropolitanos na Grande BH e o passe livre só foi aplicado no segundo turno após decisão judicial. Do outro lado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou reiteradamente a decisão do STF que permitia que prefeitos e governadores concedessem tarifa zero como forma de diminuir as abstenções.
As análises de cientistas políticos e mesmo o foco das campanhas dos presidenciáveis apontavam que o crescimento das abstenções seria prejudicial a Lula, que tem maior parte do eleitorado mais pobre e que poderia ter dificuldades em pagar o transporte para votar. O que se viu na análise das cidades mineiras onde houve passe livre, no entanto, mostra um cenário diferente.
Bolsonaro venceu em sete das 11 cidades que tiveram ônibus gratuitos só no segundo turno, conseguindo, inclusive, virar sobre o petista entre uma votação e outra. Nas cidades que tiveram gratuidades nas duas fases do pleito, o candidato à reeleição faturou 12, contra 6 de Lula. No geral, Bolsonaro teve maioria em 19 cidades com passe livre, contra 10 vencidas por Lula. “Acho que o jogo tem que ser jogado com as regras aplicadas da forma mais plena possível. Se são 150 milhões de pessoas com direito a votar, você tem que dar condições a todas elas. Não importa em quem elas vão votar, esse é um elemento anterior à disputa partidária”, analisa André Veloso.