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Estado de Minas COVID

Bolsonaro revoga 23 decretos relacionados ao combate à pandemia

Entre os decretos revogados está o da criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Pandemia da COVID, formado por Bolsonaro, Pacheco e Lira


23/05/2022 15:19 - atualizado 23/05/2022 15:47

Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro (PL) (foto: ALAN SANTOS/PR)

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Pandemia da COVID, nesta segunda-feira (23/5).

Instituído em 2021, um ano depois do início da pandemia, quando o país já contava com 300 mil mortos, o comitê era formado pelo chefe do Executivo federal, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

No mesmo decreto, o governo revogou outras 22 medidas também ligadas ao combate à COVID-19. A lista foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira e deve entrar em vigor em 30 dias.

Lista de revogações:




  • Decreto nº 10.277
    Cria o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID

  • Decreto nº 10.282
    Estipula os serviços públicos e as atividades essenciais

  • Decreto nº 10.284
    Altera prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea

  • Decreto nº 10.288
    Define atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais

  • Decreto nº 10.289
    Institui o Centro de Coordenação de Operações

  • Decreto nº 10.292
    Define os serviços públicos e as atividades essenciais

  • Decreto nº 10.300
    Composição do Centro de Coordenação de Operações

  • Decreto nº 10.308
    Requisição de bens e serviços prestados por empresas públicas

  • Decreto nº 10.329
    Define os serviços públicos e as atividades essenciais

  • Decreto nº 10.342
    Define os serviços públicos e as atividades essenciais

  • Decreto nº 10.344
    Define os serviços públicos e as atividades essenciais

  • Decreto nº 10.407
    Proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene

  • Decreto nº 10.413
    Autoriza o INSS a prorrogar o período das antecipações

  • Decreto nº 10.422
    Prorroga os prazos de jornada e de salário e de suspensão temporária

  • Decreto nº 10.470
    Prorroga os prazos de jornada e de salário e de suspensão temporária

  • Decreto nº 10.517
    Prorroga os prazos de jornada e de salário e de suspensão temporária

  • Decreto nº 10.537
    Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social

  • Decreto nº 10.538
    Desobriga o conscrito de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional

  • Decreto nº 10.543
    Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal

  • Decreto nº 10.659
    Cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19

  • Decreto nº 10.731
    Prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar

  • Decreto nº 10.752
    Proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene


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