O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (4/5), a importância de se aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, a reforma tributária.
Pacheco afirmou que o texto relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) possui “o melhor conteúdo” de reforma tributária no Brasil e mencionou a importância de o Congresso apreciar a proposta juntamente a uma proposta que altera o imposto de renda, proposição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu tenho conversado com o presidente Arthur Lira. Ambos temos essa compreensão da importância de nós termos a evolução e a modernização do sistema de arrecadação numa reforma tributária. Eu tenho feito essa ponderação ao Senado, especialmente aos membros da Comissão de Constituição e Justiça, da importância de nós evoluirmos na PEC 110, mas sem prejuízo de uma análise do projeto do imposto de renda e que é um pedido da Câmara, do Arthur Lira.”
Ele destacou também que “o Senado deve ter sensibilidade em relação àquilo que o presidente da Câmara tem pontuado de forma importante, que é uma reforma do imposto de renda que possa reduzir a carga tributária de pessoas jurídicas e tributar a distribuição sobre dividendos”.
“Nós estamos obviamente sensíveis (à pauta), conversando com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é o relator dessa matéria, para buscar evoluir a uma solução que seja uma solução, no final das contas, de modernização da legislação tributária para o bem dos contribuintes”, concluiu Pacheco.