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Estado de Minas DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO

Prefeitos: pastor pedia propina em dinheiro e ouro em troca de verba do MEC

Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga afirmou que o pastor Arilton Moura pediu propina para intermediar demandas do Ministério da Educação


05/04/2022 14:40 - atualizado 05/04/2022 15:01

O ministro Milton Ribeiro em reunião com o pastor Arilton Moura (de camisa azul-claro), em 2021.
O ministro Milton Ribeiro em reunião com o pastor Arilton Moura (de camisa azul-claro), em 2021 (foto: LUIS FORTES/MEC - 30.11.2021)

O prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, confirmou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o suposto caso de corrupção envolvendo o pastor Arilton Moura, secretário da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O chefe Executivo municipal confirmou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil em propina para protocolar o pedido no Ministério da Educação (MEC), no dia 7 de abril do ano passado, e mais 1kg de ouro quando a verba fosse liberada.
"Ele perguntou sobre minhas demandas e eu apresentei a ele. E ele me disse: 'Você vai me arrumar os R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que seu recurso estiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1kg de ouro'. Eu não disse nem que sim, nem que não, me afastei da mesa e fui almoçar", revelou o prefeito.



Além de Gilberto Braga, confirmaram os pedidos de corrupção os prefeitos José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA), negaram ter recebido pedidos de propina.



O caso ganhou publicidade no mês passado após a revelação de um áudio no qual o ex-ministro da Educação afirma que a prioridade do MEC seriam "os municípios que precisavam" e "todos os amigos do pastor Gilmar". 

Na avaliação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convite aos prefeitos que participaram por videoconferência, o esquema de corrupção no MEC é "chinfrim nojento, cínico e vulgar". E elogiou a coragem dos prefeitos em relatar os supostos casos de corrupção nas conversas que tiveram com os pastores.



O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou inconsistências, como discrepâncias de valores, nos depoimentos dos prefeitos que receberam recursos. Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN) também expressaram dúvidas em relação à lisura do processo de encaminhamento da liberação de recursos.

Para esta quinta-feira (8), estão agendados os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Na semana passada, o ex-ministro Milton Ribeiro não compareceu à Comissão de Educação e tampouco justificou sua ausência. Segundo o presidente da CE, os fatos envolvendo o MEC são "gravíssimos" e podem gerar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Ônibus escolares

Outro ponto abordado durante a reunião foi a decisão do Tribunal de Contas da União de barrar a conclusão da licitação do FNDE para a compra de mais de 3 mil ônibus escolares para a rede pública em zona rural. Há suspeita de sobrepreço no valor previsto para a compra - R$ 480 mil por unidade, ante uma estimativa de que cada ônibus custe R$ 270 mil no mercado. [com informações da Agência Senado]


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