O projeto, de autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), além de organizar o fluxo de pacientes e contribuir para uma assistência mais imediata, visa assegurar o acesso a todos os mineiros que precisam fazer a cirurgia — procedimento usado para o tratamento da obesidade.
Inicialmante, a proposta da Lei (PL) 112/19, era criar uma fila única para a cirurgia no estado. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao avaliar o projeto, aprovou o conteúdo essencial da proposta à Lei 14.443, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a instaurar o programa de prevenção e tratamento da obesidade e de outras doenças provocadas por ela, na rede pública hospitalar e ambulatorial do estado.
Por isso, caso seja aprovada no plenário, a regulamentação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e o projeto passa a garantir que, na hipótese de indicação do procedimento cirúrgico, será avaliada a lista dos pacientes em espera e a regulamentação do fluxo estabelecido pelo órgão responsável.
De acordo com o deputado Charles Santos, o projeto de lei, criado em 2019, foi pensado devido ao alto índice de mortes provocadas pela obesidade — sendo uma das principais causas de mortes no mundo. Além disso, a pretensão é oferecer preferência conforme a gravidade do caso.
“Desejamos que o atendimento seja feito de forma justa, sendo que cada situação será avaliada pelo órgão de saúde, que levará em consideração o grau de urgência”, afirmou.
Obesidade é um risco e uma preocupação dos especialistas
Segundo dados do relatório Estatística da Saúde Mundial, feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2021, no Brasil, 22% da população adulta era considerada obesa. Já as pessoas entre 5 a 19 anos correspondiam ao índice de 10,2%.
Além de oferecer um risco, a obesidade também pode provocar outras doenças, como depressão, ataque cardíaco, apneia do sono, doenças no fígado, problemas na vesícula, diabetes, câncer, entre outras. Por isso, é importante fazer o acompanhamento médico, não só para iniciar o tratamento, como também reduzir as possibilidades de desenvolver outras doenças causadas pela obesidade.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira