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Estado de Minas ÔNIBUS

Câmara devolve projeto da PBH que prevê redução de R$ 0,20 na tarifa

Prefeito Alexandre Kalil (PSD) vê motivações políticas da presidente da Casa, Nely Aquino, que decidiu não colocar tema em pauta


03/03/2022 16:38 - atualizado 03/03/2022 19:34

estação de ônibus com pessoas aguardando para entrar no ônibus verde estacionado
Ônibus em BH é problema recorrente na cidade (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (PBH) devolveu à prefeitura, nesta quinta-feira (3/3), projeto de lei sobre a diminuição em R$ 0,20 das tarifas de ônibus na cidade. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) reagiu e afirmou que a decisão da presidente do Legislativo, Nely Aquino (Podemos), "beira ao ridículo".

"Eu não sabia que esse ódio contra mim ia refletir na pobreza e em quem precisa", disse o prefeito, em entrevista coletiva na sede da Prefeitura de BH.

Kalil teceu muitas críticas a Nely e insinuou que ela tenta se cacifar como candidata a vice-governadora na chapa de Romeu Zema (Novo). O prefeito belo-horizontino, por sua vez, também é tido como potencial postulante ao Palácio Tiradentes.

Segundo o prefeito, a decisão de Nely tem contornos políticos. Ele garantiu que reenviará o texto sem alterações, pediu desculpas à população pelos problemas vistos no transporte durante o carnaval. 

"Ou é má-fe ou é incompetência da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte", afirmou. "Se ela me devolver de novo, vamos chamar um juiz e ver o que fazer. Se o juiz determinar o aumento da passagem, ela vai de R$ 4,50 para R$ 5,75."

A ideia do poder Executivo municipal era baixar, de R$ 4,50 para R$ 4,30, o valor pago pelos usuários dos ônibus comuns. Para bancar a redução, a administração pública ficaria responsável por arcar com as gratuidades concedidas a, no mínimo, 10% dos usuários do sistema.

O modelo foi pensado pela prefeitura para impedir que as concessionárias conseguissem aumentar a tarifa para R$ 5,75, como deseja o sindicato patronal.

O projeto enviado aos vereadores previa a utilização de R$ 156 milhões neste ano a fim de subsidiar a nova tarifa. Em que pese as alegações de Kalil, Nely Aquino apontou "falta de clareza" das diretrizes que norteiam a proposta.

Segundo ela, o projeto não específica os contratos do transporte público que serão modificados por causa do repasse público.

"O caput do art. 5º determina que o subsídio proposto pelo Projeto de Lei deverá ser “objeto de termo aditivo ao contrato de concessão”, mais uma vez utilizando expressão inespecífica, que impossibilita determinar quais contratos de concessão no município serão afetados pelo novo subsídio", lê-se em trecho do ofício da presidente do Parlamento.
 
Procurada pela reportagem, Nely afirmou não ter tido acesso à integra da fala de Kalil, mas protestou "Caso o prefeito, assim como já fez anteriormente, cometa crimes contra a honra de membros da Câmara Municipal ou crimes de violência política, será acionado judicialmente por isso".


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