O pedido do procurador, conforme coluna do jornalista Thiago Herdy, do UOL, teria ocorrido durante as negociações para acordo de reparação pelo danos provocados pela mineradora Vale no episódio conhecido como a tragédia de Brumadinho, cidade localizada na Região Central do Estado, onde uma barragem estourou matando 270 pessoas.
O rompimento é considerado o maior desastre socioambiental do País, tendo gerado uma série de impactos sociais e econômicos para a Bacia do Rio Paraopeba. Porém, as repercussões não atingiram diretamente a cidade de São Francisco, assim como a maioria dos outros municípios mineiros beneficiados com parcela das verbas de reparação do acordo.
Jarbas Soares Júnior participou de parte das negociações do poder público com a Vale na condição de chefe do Ministério Público, em um acordo que envolve a cifra de R$ 37,7 bilhões como compensação pelo rompimento da barragem, que ocorreu há três anos.
Negociação
O colunista afirma que o pedido de Soares para atendimento à demanda da cidade de sua família causou constrangimento entre representantes dos órgãos à mesa de negociação, mas nem por isso deixou de ser atendido.
A ponte sobre o Rio São Francisco ligará a cidade homônima a Pintópolis (MG) e terá 1,1 quilômetro de extensão. Sua licitação foi concluída em dezembro e há previsão de construção em dois anos, ao custo de R$ 113 milhões.
Justificativa
Em nota enviada a Herdy, Soares disse que o acordo previu investimentos em outras áreas do estado, também distantes de Brumadinho. Afirmou que não considera sua assinatura importante para o acordo e que coube ao governo de Minas definir os locais de investimento. O procurador-geral não comentou o pedido que teria feito para inclusão do investimento em São Fracisco.
A maior parte dos recursos do acordo da Vale com o Governo de Minas tem previsão de ser investida na área diretamente atingida pela tragédia, mas uma fatia menor (R$ 1,5 bilhão) será distribuída aos 853 municípios mineiros, em cotas de R$ 750 mil a R$ 2,5 milhões para a maioria deles (782). Estão previstos também investimentos nos principais hospitais regionais do estado.
Ao Estado de Minas, o procurador-geral de Justiça rebateu a informação sobre direcionamento dos recursos, afirmando que "coube exclusivamente ao governo do estado de Minas Gerais a formulação da proposta de destinação dos recursos referentes a parte do Acordo de Brumadinho, que tratou do ressarcimento ao governo estadual. A relação das obras selecionadas para receber os investimentos foi apresentada, debatida e aprovada pela Assembleia Legislativa".
Jarbas Soares Júnior acrescenta que tomou posse na Procuradoria em 11 de dezembro de 2020, "quando as premissas do acordo, assinado em 4 de fevereiro de 2021, já estavam definidas, embora ainda permanecesse pendente a definição de valores".
Citando vídeo gravado pelo então candidato ao governo de Minas, Romeu Zema, quando ainda não despontava com bom desempenho nas pesquisas eleitorais, o procurador-geral afirma que Zema, conhecendo as dificuldades locais, "gravou vídeo filmado sob a luz do farol da caminhonete do então deputado federal Rafhael Tavares, se comprometendo, caso eleito, a construir a ponte sobre o Rio São Francisco, que liga o Norte de Minas a Brasília".
"No exercício do governo, Romeu Zema visitou a região inúmeras vezes, sempre com cobertura da imprensa, lembrando do compromisso assumido. Aprovado o Acordo de Brumadinho, retornou a vários municípios do Norte de Minas para anunciar a construção de não uma, mas de três pontes sobre o São Francisco: a de Manga, a de São Francisco e a de São Romão", afirma Soares, acrescentando que a dotação de parte dos recursos do acordo para outros municípios "não retirou recursos do investimento necessário à reparação de danos ambientais e sociais na região de Brumadinho e do Vale do Paraopeba".
Governo de Minas
Em nota ao colunista, o Governo de Minas comentou a situação.
“Devido à magnitude do ocorrido, que prejudicou toda a sociedade e a economia mineira, os recursos do acordo devem contemplar o estado como um todo", escreveu, justificando a destinação de valores a obras de mobilidade em outras áreas do estado. "Além da ponte de São Francisco, outras duas pontes também serão construídas com recursos do acordo", acrescentou. Procurada, a Vale não se manifestou.
* Versão atualizada de matéria originalmente publicada pelo portal na manhã de domingo (30/1/2022)