“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria, caso o município ou o estado exija o passaporte sanitário “o proponente terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados”.
Nas redes sociais, Frias se defendeu. “A proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”, disse no Twitter.
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Em setembro, o secretário já tinha anunciado que não iria adotar o passaporte de vacinação. O ex-ator ainda afirmou que não aceitaria que prefeituras passem por cima da decisão. “Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final”, disse à época.