O relatório da CPI, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), levantou dúvidas ao longo das últimas semanas. Os parlamentares buscavam se entender para evitar uma dissonância durante a apreciação do texto, e o entendimento parece ter sido alcançado nessa terça-feira (19) - último dia de depoimentos.
O texto deve pedir o indiciamento de mais de 70 pessoas, dentre políticos, empresários, médicos e influenciadores digitais. Até a votação, o relatório será discutido entre os senadores.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.